25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 27/5/2026

Palavras do deputado Duarte Bechir

O deputado Duarte Bechir – Sra. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, todos aqueles e aquelas que, através da TV Assembleia ou das demais plataformas, acompanham os trabalhos desta quarta-feira. Sra. Presidente, é missão dos deputados e das deputadas percorrer o Estado de Minas Gerais. É pela representação que o cargo nos coloca de frente com a população.

No final de semana, fizemos uma agenda. Iniciamos por Comercinho, fomos a Araçuaí. No dia seguinte, fomos à Jenipapo de Minas, do prefeito Edson, ainda na manhã de sábado. Lá fui convidado a participar de uma reunião. Nessa reunião, eu me senti muito mais em casa, apesar de ter chegado de pouco, do que qualquer outra pessoa poderia se sentir. Sr. Presidente, encontrei um grupo de mães e de pais que criaram a Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência e sua Família – AAPDF – do Município de Jenipapo de Minas. Chegando lá, pude notar que a situação dessa associação é quase que semelhante a muitas outras nos Estado de Minas e até mesmo, no caso, as Apaes, que sempre encontram dificuldades para poder atuar na defesa das pessoas com deficiência. Ouvi atentamente o relato das mães, das famílias e criamos ali uma expectativa de que eu pudesse já de imediato fazer algo de muito importante para aquela associação. Reportavam-me as mães, principalmente, dizendo que as crianças muitas vezes teriam que procurar o apoio na cidade regional, que é Araçuaí, mas faltava o mais elementar: o transporte. Buscavam também todo e qualquer tipo de apoio especializado – neuro, por exemplo – também em Araçuaí e muitas vezes isso não era ofertado pelo SUS, tendo as mães que arcar com o compromisso dessas consultas e avaliações.

E o prefeito Edson… O vice é um empresário, o Keninho, que também é de família tradicionalmente política do Município de Jenipapo de Minas. Lembro que o prefeito Edson não me apoia, e eu tenho uma relação de trabalho com o vice-prefeito Keninho. Então nós levamos ao prefeito a possibilidade de indicar um recurso para que ele o utilizasse na educação das crianças nas escolas regulares e que, então, o direcionasse para apoiar a causa da pessoa com deficiência no Município de Jenipapo. No momento que terminei de falar, olhei para o prefeito e lhe disse: “Prefeito Edson, aceita o desafio?”. Ele se levantou de sua cadeira, apertou fortemente a minha mão e disse: “Já está aceito”.

Então iniciei ali, em Jenipapo de Minas, uma caminhada como aquelas que faço aqui, na Assembleia, quando tenho a oportunidade de relatar as diversas conquistas para as pessoas com deficiência. Haja vista que, quando começamos na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, era uma comissão temporária e se tornou uma comissão efetiva devido à necessidade e especialmente pelo tanto que trabalhamos para o seu fortalecimento. A Assembleia mantém a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e hoje ela passou a ser disputada. As deputadas e os deputados que aqui chegam buscam presidir e fazer parte dessa comissão, que hoje é uma grande realidade. E quantas e quantas leis já foram aprovadas, criadas, discutidas através dessa comissão. É um ganho extraordinário, é uma mudança de rumo – eu posso assim dizer – em Minas Gerais, a partir da criação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Assembleia de Minas Gerais. Eu me lembro de que o presidente Dinis Pinheiro, à época, acrescentou… Nós tínhamos o emblema da Assembleia, o slogan “Poder do cidadão”, mas já naquele mandato seguinte foi colocado “Poder e voz do cidadão”. Ou seja, o cidadão passava a ter voz nesta Casa. Esse trabalho das comissões é fortemente feito em todas as outras – peço mais 1 minuto, presidente, para concluir –, mas na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi um trabalho iniciado não muito distante do que já era das comissões de Educação, Cultura, Meio Ambiente, Esporte. Fizemos esse trabalho quando surgiu na Assembleia um movimento muito especial.

Sra. Presidente, para concluir, eu estava em direção para o interior de Minas, nas proximidades do Município de Carmópolis e o meu telefone tocou. Recebi uma chamada de uma pessoa com deficiência que tinha caído dentro do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, em Belo Horizonte, que me disse no telefonema: “Deputado, existe na rodoviária de Belo Horizonte um buraco negro onde os deficientes visuais caem. Eles acham que estão na beirada do passeio e dão mais um passo. É um buraco negro de aproximadamente 1m ou 1,50m. Eu estou internado”. Isso foi questão de honra para a gente e para a comissão. Nós fomos à escola dedicada à pessoa com deficiência e lá encontramos um professor que se dispôs a ir conosco, que também teria dito que imaginava onde era esse buraco. Fomos lá e descobrimos. Fizemos uma audiência pública aqui e chamamos a direção do terminal rodoviário. E eles vieram aqui. Hoje quem passa na rodoviária de Belo Horizonte vê que ela está toda cercada. Muito mais do que isso, as pessoas com deficiência que chegam de ônibus são acolhidas e direcionadas. Ou seja, a história da comissão na Assembleia de Minas é de muitas conquistas. Eu me lembro até de que a terminologia utilizada naquela época era “pessoa portadora de deficiência”, como se deficiência fosse uma carteira que se portasse. A pessoa é tida hoje como “pessoa com deficiência”. Foram muitas mudanças.

Para terminar, Sra. Presidente, quero mandar um abraço para uma mãe muito especial de Genipapo de Minas: Silvia Helena Passos Vieira, autora do livro Mães únicas – suporte emocional neuropedagógico. Ela me fez uma referência no livro.

Presidente, eu vou terminar dizendo: “Caro deputado, esta obra é dedicada a você em reconhecimento ao apoio às famílias atípicas e ao compromisso com a inclusão, o acolhimento e a valorização das famílias que enfrentam diariamente desafios únicos. Conto com o seu apoio, patrocínio e distribuição dessa obra. Que ela alcance as 'mães únicas' e que se sintam valorizadas”. Silvia Helena, parabéns pela obra. Que possamos seguir fortemente com esse trabalho, que é muito bonito. Muito me faz feliz defender a causa e os direitos da pessoa com deficiência. Sra. Presidente, muito obrigado.