Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
120 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta solidariedade ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, que sofreu ataques de manifestantes em protesto à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para privatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 935/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 11.405/1994, que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento agrícola e dá outras providências. Destaca ações e programas do governo federal voltados ao acesso à água, segurança alimentar, geração de emprego e desenvolvimento social em Minas Gerais. Contesta fala de deputado sobre a atuação de Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, após operação policial realizada nos Complexos do Alemão e da Penha, no Município do Rio de Janeiro (RJ).
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Sinvaldo José, trabalhador rural do Município de Jequitinhonha; e de Dulce de Assunção, do Município de Jenipapo de Minas.
Resumo: Solicita a inclusão na ata da reunião anterior da manifestação de pesar pelo falecimento de Marcelo de Souza Nogueira. Critica a votação de madrugada da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, chamando-a de “PEC do Cala a Boca”. Critica o governador Romeu Zema pelo sigilo de 15 anos sobre documentos da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – e pela falta de transparência nas isenções fiscais.
Resumo: Solicita levantamento da reunião em sinal de pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte. Denuncia a falta de valorização e investimento na segurança pública no Estado, estendendo a crítica a outras áreas, com destaque para o caso da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, onde vê má gestão e distribuição de lucros aos acionistas em detrimento dos investimentos.
Resumo: Manifesta apoio aos trabalhadores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e defende o direito do povo de decidir sobre a privatização da empresa. Destaca que o problema da Copasa é má gestão, não a empresa em si, e que não é preciso vender o patrimônio público, mas trocar quem o administra. Manifesta pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, e critica o governador Romeu Zema por não valorizar os servidores públicos e cortar investimentos em diversas áreas.
Resumo: Saúda os trabalhadores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pela mobilização contra a privatização da companhia e contra Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da empresa. Manifesta pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, elogia a atuação das polícias e critica cortes do governo do Estado que prejudicam a segurança pública.
Resumo: Manifesta apoio aos trabalhadores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e defende o referendo popular sobre a privatização da empresa. Manifesta pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima e do optometrista Marcelo de Souza Nogueira, ambos assassinados. Critica o governador Romeu Zema por descaso com a segurança pública e pela tentativa de vender a Copasa para atender interesses privados e políticos.
Resumo: Elogia a mobilização popular contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e contra Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da empresa. Denuncia suposto esquema de corrupção bilionário envolvendo a venda dessa empresa, propondo a instalação de comissão parlamentar de inquérito – CPI – sobre o assunto. Manifesta pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte.
Resumo: Elogia a mobilização popular contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da empresa. Manifesta pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, denunciando o sucateamento da segurança pública em Minas Gerais.
Resumo: Declara apoio ao requerimento para suspender a reunião em respeito ao Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte. Critica o governo de Minas Gerais pelo abandono da segurança pública e defende que o sucateamento dos serviços públicos configura ato de improbidade administrativa. Destaca a situação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, comentando que priorizar lucros de acionistas em vez de ampliar o acesso à água também seria crime contra o patrimônio público.