Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
254 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa sobre audiência púbica para debater o modelo de escolas cívico- militares. Defende a intenção do governo federal de taxar os super-ricos e isentar de Imposto de Renda – IR – quem ganha até R$5 mil.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.463/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a prioridade e a gratuidade na taxa de emissão de documentos para mulheres vítimas de violência. Comemora a nova portaria do Ministério da Educação – MEC – que trata da qualidade e equidade da educação na primeira infância.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 75/2025 que institui na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG – o Programa de Residência Jurídica e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Critica a possível implantação de escolas cívico-militares defendida pelo governador Romeu Zema.
Resumo: Informa sobre sua visita a uma escola estadual no Município de Ribeirão das Neves, destacando sua história de abandono e os avanços recentes conquistados por meio de emendas parlamentares. Critica a proposta do governo estadual de transformar escolas em unidades cívico-militares.
Resumo: Defende, na condição de presidente da Frente Parlamentar em defesa das Escolas Cívico-Militares, a ampliação do programa em Minas Gerais.
Resumo: Critica a possível implantação de escolas cívico-militares defendida pelo governador Romeu Zema.
Resumo: Questiona pontos do Projeto de Lei Complementar nº 75/2025, que institui na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG – o Programa de Residência Jurídica e dá outras providências, em 1º turno. Solicita ajustes no texto para a votação em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 75/2025, que Institui na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG – o Programa de Residência Jurídica e dá outras providências, em 1º turno. Destaca que, no 2º turno, poderá haver o necessário aprimoramento no texto do projeto.
Resumo: Parabeniza o deputado Sargento Rodrigues pela coerência em suas falas. Declara posição favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 75/2025, que Institui na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG - o Programa de Residência Jurídica e dá outras providências, em 1º turno. Parabeniza a DPMG pela importância do seu trabalho.