Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
129 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a entrega da “Carreta da Família” à Santa Casa de Belo Horizonte, unidade móvel que fará busca ativa de pacientes com câncer por meio de exames como mamografia.
Resumo: Solicita aos deputados a derrubada do veto parcial à proposição de lei que acrescenta artigo à lei que estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública. Destaca que o objetivo da proposição é resguardar a integridade física dos policiais e garantir a eficácia das ações estratégicas de combate à criminalidade. Alerta para o caso do sargento Roger Dias, morto com tiros a queima roupa após abordagem policial, e defende que, se houvesse mais policiais, esse fato não teria ocorrido.
Resumo: Defende a manutenção do veto parcial à proposição de lei que acrescenta artigo à lei que estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública. Destaca que a matéria é importante, mas considera o trecho vetado pelo governador vago e abrangente.
Resumo: Defende a rejeição do veto parcial à proposição de lei que acrescenta artigo à lei que estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública. Destaca a necessidade de se garantir o efetivo mínimo para as ações de policiamento.
Resumo: Declara posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que acrescenta artigo à lei que estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública.
Resumo: Agradece pelo ano de trabalho, destacando a aprovação da lei que institui a política de enfrentamento à violência política contra a mulher no Estado e do projeto de lei que expande a área da Estação Ecológica de Fechos e dá outras providências.
Resumo: Apresenta balanço de sua atuação parlamentar durante o ano e elogia o trabalho das lideranças da Assembleia Legislativa. Defende debate sobre as várias economias possíveis para Minas Gerais, alternativas à mineração. Lamenta a falta de políticas duradouras do governo federal para o enfrentamento à seca no Estado.
Resumo: Comemora anúncio do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, de que irá acionar o governo federal para solicitar ações que possam minimizar os efeitos da seca nas regiões dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Norte de Minas. Solicita ao governo do Estado o pagamento integral do 13º salário a todos os servidores da MinasCaixa que fizeram a renúncia expressa prevista no art. 2º da lei que estabelece o pagamento pelo Estado aos assistidos e pensionistas do Plano de Previdência Complementar MinasCaixa RP-2 de valores correspondentes aos proventos e pensões de sua titularidade e dá outras providências.
Resumo: Saúda o Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB - pela conquista da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens - PNAB. Declara posição contrária ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Informa sobre emendas de sua autoria que tratam sobre políticas públicas de habitação de interesse social da população de baixa renda ao projeto de lei que autoriza a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais a alienar os imóveis que especifica, em 1º turno.