Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
193 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 1.465/2023, de sua autoria, que institui o Programa de Conscientização do Direito da População ao Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado de Minas Gerais. Pesar pelo falecimento de Laudemir de Souza Fernandes, gari assassinado no Município de Belo Horizonte. Parabeniza os advogados do Brasil pelo transcurso do Dia do Advogado e os estudantes pelo transcurso do Dia Internacional do Estudante.
Resumo: Critica ataques do vice-governador do Estado, Mateus Simões, ao presidente Lula. Ressalta o lançamento do programa Brasil Soberano pelo governo federal, apresentado no Congresso Nacional para proteger a economia e a soberania do País. Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 3.025/2021, de sua autoria, que institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Presta homenagem ao projeto Frutificar, idealizado pelo Padre Honório, e ao Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica de Turmalina - CAV -, ambos voltados para o fortalecimento da agroecologia na região.
Resumo: Saúda a prefeita Maura, do Município de Tapira, e o secretário municipal de Governo, Barroso. Comemora o aniversário de um ano da lei que dispõe sobre a política de estímulo à cidadania fiscal no Estado – Nota Fiscal Mineira. Defende a gestão do governador Romeu Zema e declara apoio à sua pré-candidatura à presidência da República.
Resumo: Lamenta ataque ocorrido em uma escola no Rio Grande do Sul, destacando a necessidade urgente de políticas de prevenção à violência escolar. Defende a implementação das escolas cívico-militares em Minas Gerais.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do 250º aniversário da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG. Comemora a assinatura do Decreto nº 49.072/2025, que regulamenta a Lei nº 24.931/2024, que institui a política estadual de agricultura irrigada sustentável, dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências. Presta homenagem pelo transcurso do 168º aniversário do Município de Montes Claros, elogiando a atual gestão do município e destacando investimentos da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – na cidade.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 57/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de apoio e incentivo à mulher no esporte e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 3.107/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas de Pele.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 778/2023, de sua autoria, que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado de Minas Gerais – Piseg-MG –, vinculado à Secretaria de Segurança Pública (dispõe sobre financiamento de programa de prevenção na área de segurança pública), em 2º turno.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema por vídeo pedindo doações para tratar criança diagnosticada com Distrofia Muscular de Duchenne - DMD - em vez de agir como responsável pelo sistema de saúde estadual. Manifesta indignação com a morte de mãe, filha e avó no Município de Belo Horizonte, ligando o caso à falta de políticas públicas de cuidado. Critica vetos do governo a proposições voltadas à pauta das mulheres e denuncia o aumento dos feminicídios e homicídios de mulheres negras em Minas Gerais. Questiona o silêncio da maioria dos deputados e da imprensa diante da desassistência social e da banalização da dor humana no Estado.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.465/2023, de sua autoria, que institui o Programa de Conscientização da População sobre o Direito a Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado. Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.293/2004 (lei que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado).