12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 28/5/2025

Palavras do deputado Doutor Wilson Batista

O deputado Doutor Wilson Batista – Presidente, eu gostaria de falar da importância desse projeto, porque as doenças crônicas de pele afetam milhões de pessoas no Brasil e ainda são desconhecidas por milhares de outras pessoas, que pensam que essas doenças são transmissíveis e contagiosas. Isso afeta, de forma significativa, a vida das pessoas com doenças crônicas de pele. Infelizmente essas pessoas não encontram um tratamento adequado e oportuno no sistema público de saúde. São doenças negligenciadas pelo Sistema Único de Saúde, e os pacientes, às vezes, convivem com essas doenças, que se agravam a cada dia e ainda não são conduzidas com tratamentos corretos. Elas vivem passando por diversos especialistas, sem um tratamento adequado e sem um diagnóstico correto. Muitos desses pacientes passam por diversos clínicos, chegam até a realizar procedimentos cirúrgicos, quando o melhor tratamento para o enfrentamento dessas doenças são os medicamentos que hoje existem na rede do Sistema Único de Saúde. Mas infelizmente, pela escassez de profissionais dedicados aos pacientes com doenças crônicas de pele, esses pacientes não têm acesso a esses medicamentos.

Essas doenças impactam significativamente a qualidade de vida de todas essas pessoas, porque elas são discriminadas no seu convívio social, nos seus ambientes de trabalho e acabam se tornando depressivas e têm dificuldade para dormir. Na verdade, esses pacientes poderiam ser acompanhados no sistema de saúde através do Centro Estadual de Atenção Especializada – Ceae –, que poderia contar com um dermatologista no Sistema Único de Saúde com medicamentos hoje eficazes para minimizar e, às vezes, até proporcionar a cura desses pacientes.

Esse nosso projeto foi discutido amplamente com a Sociedade Brasileira de Dermatologia e com o grupo Psoríase Brasil. Criamos, na Assembleia Legislativa de Minas, uma frente parlamentar em apoio aos pacientes com doenças crônicas de pele. E agora, com esse projeto de lei, esperamos que a gente possa não só conscientizar as pessoas, como também cobrar do Sistema Único de Saúde que dê um apoio continuado a tantas famílias e pessoas que convivem com essa doença que ainda é considerada uma doença transmissível, contagiosa. E essas pessoas sofrem uma marginalização, uma discriminação no seu dia a dia. Muito obrigado a todos que estão apoiando esse projeto.

O presidente – Obrigado, deputado Doutor Wilson Batista.