47ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 6/8/2025

Palavras do deputado Bosco

O deputado Bosco – Boa tarde, presidente Leninha, que preside esta reunião; boa tarde a todos os deputados e a todas as deputadas.

Quero saudar também duas presenças ilustres nesta Assembleia Legislativa, que hoje recebe a visita da nossa prefeita Maura, da querida cidade de Tapira, acompanhada pelo Barroso, secretário municipal de Governo de Tapira. Quero dar a eles boas-vindas e dizer que é uma alegria e uma satisfação imensa recebê-los novamente na Casa do povo. Quero também parabenizá-los pela excelência da gestão que vocês têm promovido na querida cidade de Tapira, com um resultado nunca visto pelos tapirenses. Essa é uma gestão de resultados, de projetos importantes e de entregas importantes, sobretudo para as pessoas, cumprindo essa missão que temos como servidores do povo, como representantes legítimos do povo. Quero também cumprimentar todos os telespectadores que nos acompanham através da TV Assembleia e das redes sociais.

Caro deputado Bruno Engler, quero fazer uma menção ao aniversário de 1 ano da nossa Nota Fiscal Mineira, projeto de nossa autoria, o Projeto nº 2.116/2015, que foi aprovado por esta Casa, de forma unânime, e sancionado e implementado pelo nosso governador Zema. No dia de ontem, esse programa completou um ano, com a distribuição de mais de R$15.000.000,00 em prêmios para os consumidores mineiros que aderiram a ele e também para as entidades. Esse é um programa que prestigia os nossos consumidores mineiros, que já pagam os seus devidos impostos em qualquer compra que façam, Mauro Tramonte, seja numa farmácia, seja num supermercado, seja numa padaria. Em todos os produtos que compramos no dia a dia, independentemente do município mineiro, nós estamos pagando impostos, estamos contribuindo com os impostos. Nada mais justo do que nós e o governo do Estado contemplarmos esses consumidores e devolvermos a eles uma parte desses impostos por meio de prêmios.

Nós ficamos muito felizes com os resultados desse primeiro ano: totalizamos mais de R$15.000.000,00, sendo que R$11.647.000,00 foram distribuídos em prêmios aos consumidores de mais de oitocentos e quarenta municípios. Também foram contempladas mais de sete mil e oitocentas entidades filantrópicas de Minas Gerais, que prestam relevantes serviços e que são indicadas pelos consumidores cadastrados nesse programa. Hoje nós temos, caro Bruno Engler, mais de seiscentos e quarenta e um mil mineiros participando do programa. Eles baixaram o aplicativo da Nota Fiscal Mineira e já estão concorrendo – eles concorreram e vão continuar concorrendo – aos mais de R$22.000.000,00 que serão distribuídos pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, neste próximo ano.

Então fica a dica, fica o nosso chamamento a todos os mineiros que ainda não fazem parte do programa, que ainda não baixaram o aplicativo da Nota Fiscal Mineira, para que o façam. Basta baixar o aplicativo da Nota Fiscal Mineira em seu celular, em seu smartphone, fazer esse cadastro, que é muito simples, e pedir, no ato da compra, que seja inserido na nota fiscal, no cupom fiscal, o seu CPF. Pronto: automaticamente você já estará fazendo parte do programa e concorrendo a milhões em prêmios.

Lembro que a Secretaria da Fazenda, nesta semana que antecede o Dia dos Pais, criou um prêmio extra de R$200.000,00 por meio da Nota Fiscal Mineira. Então os filhos que vão comprar, nos próximos dias, os presentes de seus pais poderão cadastrar seus pais para concorrer a um prêmio de R$200.000,00. Eu não poderia deixar de fazer um agradecimento aos meus colegas deputados e ao Tadeu, nosso presidente, que nos ajudou para que esse projeto fosse aprovado nesta Casa. E, claro, quero agradecer, de forma muito especial, ao governo do Estado e ao governador Romeu Zema. Agradeço também à equipe da Secretaria de Fazenda, que, de forma brilhante, criou esse programa, que hoje é fácil de ser acessado e está à disposição de todos os mineiros e de todas as mineiras.

Quero, Sra. Presidente e colegas deputados, fazer considerações sobre algumas questões referentes ao Estado de Minas Gerais que foram ditas por alguns deputados que me antecederam. Quem estava neste Plenário ou estava assistindo a esta reunião, com certeza entendeu que alguns deputados estavam falando de um outro estado e não de Minas Gerais. O Estado de Minas Gerais de hoje, do governo atual, está com as suas contas totalmente equilibradas, com os seus pagamentos a todos os servidores do Estado em dia, sem qualquer parcelamento, como já ocorreu no passado. O Estado de Minas Gerais, o governo de Minas Gerais, está também cumprindo à risca seus compromissos com os 853 municípios deste estado, coisa que não acontecia no passado recente, quando os prefeitos não tinham condições de fazer o planejamento do pagamento e do cumprimento de seus compromissos com seus munícipes e fornecedores, porque não sabiam se o recurso proveniente do Estado ou o recurso da Federação que passava pelo Estado iria chegar à ponta, aos municípios. Sabemos que naquela época os prefeitos penaram muito, porque faltavam recursos para a saúde e para as folhas de pagamento, diferentemente do que está acontecendo atualmente. Hoje os 853 prefeitos deste nosso estado, deste nosso grande estado têm condições de planejar, de ter previsibilidade e de poder exercer seu papel como prefeitos e prefeitas, na certeza de que os recursos chegam no momento certo, na data certa.

Falando agora do Legislativo, as nossas emendas, tanto as de cada parlamentar quanto as de bancada, diferentemente do passado, estão sendo rigorosamente repassadas. Então posso falar, com toda certeza e com muita tranquilidade, como deputado estadual e como vice-líder do governo Romeu Zema nesta Casa, que este governo está credenciado, sim, a colocar o seu nome como pré-candidato à presidente da República. Ele tem demonstrado, nestes quase sete anos, que realmente tem visão, entende, de fato, de gestão pública e tem uma equipe de altíssima qualidade, a qual realmente tem contribuído sobremaneira em cada segmento, em cada pasta, para realmente recolocar Minas Gerais no patamar que sempre deveria ter ocupado: o de Estado federativo que é referência e é diferenciado de todos os outros.

Para finalizar, quero falar aqui também sobre a questão da segurança do Estado. Quero dizer que nós, hoje, temos mais de dez cidades consideradas, no País, entre as mais seguras para se viver e para se morar. Isso demonstra claramente que a segurança em Minas Gerais está funcionando, que a Polícia Militar está cumprindo o seu papel, que a Polícia Civil está cumprindo com o seu papel, que o Ministério Público está cumprindo com o seu papel, que o Tribunal de Justiça está cumprindo com o seu papel, e que aqui há um trabalho conjunto entre as forças de segurança. O sistema prisional, ressalto, também cumpre com o seu papel.

Nós estamos aqui vivendo, sim, num estado onde há uma convergência entre as forças de segurança, e por isso nós, mineiros, podemos falar com muito orgulho: nós vivemos num estado que tem segurança, num estado onde temos a sensação de segurança, desde sairmos das nossas casas até o retorno do trabalho para os nossos lares. Este é o estado que eu conheço. Este é o estado em que eu vivo. Este é o estado onde a minha família, onde os meus filhos estão vivendo. Este é o estado que eu quero para o nosso futuro: um estado que está caminhando para frente; um estado que está vislumbrando um futuro cada vez melhor; um estado que já gerou, nos últimos seis anos, mais de um milhão de empregos. E por que isso? Porque, a cada dia, novas empresas, novas indústrias estão se instalando aqui, no nosso estado.

Um estado onde o agronegócio é forte, onde o agronegócio tem uma representatividade muito grande, não só no desenvolvimento econômico, mas também na geração de emprego, na geração de renda, mesmo diante das dificuldades, mesmo diante da instabilidade que o nosso país enfrenta e atravessa neste momento. Eu tenho certeza absoluta de que tanto os nossos produtores rurais, quanto os nossos empreendedores do agronegócio, os nossos empreendedores da indústria e do comércio e, sobretudo, os trabalhadores mineiros vão continuar, sim, acreditando neste estado e dando a sua contrapartida, fazendo com que, realmente, nós possamos colocar Minas Gerais num patamar que todos os brasileiros possam reconhecer.

Quero, ao encerrar a minha fala, desejar boa sorte ao nosso governador Romeu Zema. Além de desejar boa sorte, quero cumprimentá-lo pela sua coragem de estar colocando o seu nome à disposição como pré-candidato à presidente da República. Minas Gerais é um estado de tradição em grandes lideranças políticas. Nós temos grandes personagens mineiros que fizeram a diferença pelo Brasil, e não será agora que será diferente.

Então, nós temos aí, sim, o mineiro lá de Araxá, no qual muitos não acreditavam, mas que chegou ao Governo do Estado de Minas Gerais, que fez um belíssimo trabalho no seu primeiro mandato, e que está fazendo um belíssimo trabalho no segundo mandato, e que agora está, sim, credenciado — por que não? — para ser presidente da República. Que Deus nos abençoe. E que nós continuemos na nossa missão, como deputados estaduais, contribuindo, trabalhando cada vez mais por Minas Gerais e pelo Brasil.