Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
438 pronunciamentos encontrados
Resumo: Defende políticas públicas de saúde implementadas pelos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e critica a condução da política de saúde durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Critica o incentivo ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada para tratamento da covid-19 e ressalta recomendações de autoridades sanitárias contrárias a essa prática. Destaca a expansão de serviços e investimentos em saúde pública, incluindo radioterapia, cursos de medicina em universidades federais e implantação de hospital universitário.
Resumo: Defende o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS e do Sistema Único de Assistência Social – Suas. Critica posicionamentos que atribuem ao governo federal a crise no financiamento da saúde e questiona a condução da política de saúde pelo governo estadual. Destaca investimentos federais na saúde pública e na atenção básica. Destaca debate realizado na Assembleia Legislativa sobre a Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e moradia”. Parabeniza a Comissão de Direitos Humanos pela realização de fórum técnico sobre enfrentamento da pobreza.
Resumo: Comenta fala de deputado que discursou anteriormente e alega que não recomendou medicamentos e que pacientes devem procurar profissionais de saúde para orientação médica. Contesta menção a suposto caso de corrupção relacionado à compra de vacinas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento da sambista belorizontina Adriana Araújo e destaca sua trajetória artística e contribuição para o samba mineiro. Afirma que uma das heranças da escravidão no País é a ocorrência de doenças na população negra que já poderiam ter sido erradicadas. Denuncia desigualdades sociais e raciais e questiona a insuficiência de políticas públicas de moradia e de planejamento urbano, que, segundo avalia, contribuem para a vulnerabilidade de populações em períodos de chuva, sobretudo da população negra. Critica a insuficiência de investimentos públicos no samba e nas escolas de samba de Belo Horizonte.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata e parabeniza a atuação do presidente Lula e do senador Rodrigo Pacheco no apoio aos municípios afetados. Critica atuação do governo estadual em políticas de prevenção de desastres, investimentos em infraestrutura e execução de programas sociais. Defende ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – Leite e destaca atuação parlamentar para retomada da distribuição de leite a famílias em situação de vulnerabilidade em municípios mineiros. Comemora reconhecimento internacional do Município de Contagem por ações de prevenção e tratamento de acidente vascular cerebral – AVC – e informa destinação de recursos parlamentares para serviços de saúde no município.
Resumo: Presta homenagem pelo 25º aniversário de fundação do Grupo Todos.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo 25º aniversário de fundação do Grupo Todos.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata.
Resumo: Presta homenagem pelo 25º aniversário de fundação do Grupo Todos.
Resumo: Comemora revisão de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – em caso de estupro de vulnerável envolvendo criança de 12 anos e destaca expedição de mandado de prisão. Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 365/2023, de sua autoria, que institui, no âmbito dos hospitais públicos do Estado, programa de ampliação de Centro de Parto Normal - Casa de Parto - para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal e dá outras providências.