12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 25/3/2026

Palavras do deputado Eduardo Azevedo

O deputado Eduardo Azevedo – Sra. Presidente Leninha, deputados que ainda estão no Plenário, servidores desta Casa, venho à tribuna para agradecer a todos os deputados que votaram favoravelmente ao Projeto de Lei nº 2.074/2024, de nossa autoria, porque entendo que nós, como parlamentares, precisamos trabalhar a cada dia para facilitar a vida da população do nosso estado. Atualmente, aquelas pessoas que utilizam marca-passo e vão até as agências bancárias para fazerem os seus serviços bancários acabam passando por certos constrangimentos devido à porta detectora de metais. Nós recebemos este projeto em nosso gabinete, através do advogado Eduardo Augusto, de Divinópolis, ex-presidente do Bairro Esplanada, uma pessoa muito ativa dentro do Procon, na defesa do consumidor, e entendemos que ele era necessário. Por quê? Porque o projeto facilita a vida das pessoas que utilizam marca-passo dentro das agências bancárias. Todas as vezes que você, que tem marca-passo, tentava chegar numa agência bancária, a porta não deixava você entrar. Então o que o projeto faz agora? Ele obriga bancos e instituições financeiras com porta giratória a criarem um cadastro para esses correntistas, facilitando o acesso dessas pessoas e evitando esse tipo de constrangimento ao chegarem à agência bancária ou ao correspondente financeiro. Agora quem tem marca-passo pode procurar a agência e criar um cadastro. Eles devem ter uma forma para melhor atendê-los para que esse tipo de constrangimento não ocorra mais. Muito obrigado a todos que votaram favoravelmente a esse projeto. Sem dúvida alguma, ele facilita muito a vida das pessoas que utilizam marca-passo no âmbito financeiro do nosso Estado. Também gostaria de falar, nesta tarde, a respeito do Projeto nº 5.417/2026, a pedido do vereador Digrois, de Itapecerica. O projeto foi protocolado porque entendemos que Itapecerica é berço cultural do Centro-Oeste de Minas. Na verdade, não apenas do Centro-Oeste de Minas, mas de grande parte do Estado. Pessoas do nosso Estado e de fora têm ouvido falar do festival de inverno e do festival gastronômico da cidade. Esses festivais têm sido um sucesso todos os anos. O vereador trouxe-nos essa demanda preocupado – não é, Digrois? – com a movimentação financeira, a geração de emprego e a cultura do município. Ele ressaltou a necessidade de tornarmos o festival de inverno e o festival gastronômico de Itapecerica de relevância cultural para o nosso Estado. Então hoje protocolamos o projeto e esperamos que, dentro dos trâmites burocráticos da Casa, ele passe pelas comissões pertinentes e, muito em breve, possamos reconhecer esses dois festivais como de interesse econômico, cultural e patrimonial do nosso Estado. Parabéns, vereador Digrois, pelo excelente trabalho! A seu pedido, o projeto está protocolado, e esperamos que, em breve, possamos trazer essa notícia tão importante para o nosso Estado. Agradeço a oportunidade e, no mais, boa tarde a todos.