Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
186 pronunciamentos encontrados
Resumo: Pesar pelo falecimento de Sérgio Leite de Andrade, ex-presidente da Usiminas.
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 2.127/2024, que institui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar, em 1º turno, alertando para possível precarização do atendimento, fechamento de unidades hospitalares, desassistência à população e perda de direitos dos trabalhadores da saúde.
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 883/2019, que proíbe a comercialização de coleiras de choque para animais no Estado, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 1 e ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 883/2019, que proíbe a comercialização de coleiras de choque para animais no Estado, em 2º turno.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 883/2019, que proíbe a comercialização e o uso de coleiras de choque em animais no Estado, em 2º turno.
Resumo: Elogia a atuação da Assembleia Legislativa na aprovação dos projetos de lei que tratam da federalização da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemge –, como parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag (Projetos de Lei nºs 3.734 e 3.735/2025). Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei Complementar nº 75/2025, que institui na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG – o Programa de Residência Jurídica e dá outras providências; e do Projeto de Lei nº 3.704/2022, que dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, em 1º turno. Informa sobre a Lei nº 25.070/2024, que altera a Lei nº 14.937/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA – e dá outras providências, e comemora a revogação de uma portaria que contrariava a medida.
Resumo: Homenagem ao Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Sistema Ocemg – por seu importante trabalho em prol do cooperativismo e em virtude da proclamação do ano de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas pela Organização das Nações Unidas – ONU.
Resumo: Homenagem ao Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Sistema Ocemg – por seu importante trabalho em prol do cooperativismo e em virtude da proclamação do ano de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas pela Organização das Nações Unidas – ONU.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, de homenagem ao Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Sistema Ocemg – por seu importante trabalho em prol do cooperativismo e em virtude da proclamação do ano de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas pela Organização das Nações Unidas – ONU.
Resumo: Agradece a homenagem ao Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Sistema Ocemg – por seu importante trabalho em prol do cooperativismo, por ocasião da decretação, pela Organização das Nações Unidas – ONU –, de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas.