DEPUTADO TADEU LEITE (MDB), presidente
Discurso
Agradece aos deputados que ajudaram na construção de uma solução para os
servidores do meio ambiente do Estado, por meio do Projeto de Lei nº
4.486/2025, que dispõe sobre a remissão de crédito tributário de Imposto
sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos –
ITCD – relativo à transmissão causa mortis de valores indenizatórios
pagos a título de “dano-morte” às vítimas do rompimento das barragens da
mina Córrego do Feijão em Brumadinho, aprovado em 2º turno.
Reunião
77ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 20ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Página 62, Coluna 1
Indexação
Proposições citadas PL 4486 de 2025
Legislatura 20ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Página 62, Coluna 1
Indexação
Proposições citadas PL 4486 de 2025
77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 25/11/2025
Palavras do presidente (deputado Tadeu Leite)
Aproveito a oportunidade para agradecer a todos os deputados da Casa, a todos os líderes que ajudaram na construção de uma solução importante e parcial para os servidores do meio ambiente do Estado de Minas Gerais. Parabéns! Sejam sempre bem-vindos a este Parlamento.