Pronunciamentos

DEPUTADO TADEU LEITE (MDB), presidente

Discurso

Agradece aos deputados que ajudaram na construção de uma solução para os servidores do meio ambiente do Estado, por meio do Projeto de Lei nº 4.486/2025, que dispõe sobre a remissão de crédito tributário de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD – relativo à transmissão causa mortis de valores indenizatórios pagos a título de “dano-morte” às vítimas do rompimento das barragens da mina Córrego do Feijão em Brumadinho, aprovado em 2º turno.

77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 25/11/2025

Palavras do presidente (deputado Tadeu Leite)

Aproveito a oportunidade para agradecer a todos os deputados da Casa, a todos os líderes que ajudaram na construção de uma solução importante e parcial para os servidores do meio ambiente do Estado de Minas Gerais. Parabéns! Sejam sempre bem-vindos a este Parlamento.