Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
73 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - a doar ao Estado o imóvel que especifica (destinação: funcionamento da Escola Estadual Mário Campos e Silva no Município de Oliveira).
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Goianá o imóvel que especifica (destinação: implementação de políticas públicas municipais de desenvolvimento econômico e atração de investimentos).
Resumo: Declara posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências.
Resumo: Manifesta posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que altera os limites da Estação Ecologica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências.
Resumo: Manifesta posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que altera os limites da Estação Ecologica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 2º turno. Informa que apresentou emenda para instituir o corredor Mona-Arêdes.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 2º turno.