Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
729 pronunciamentos encontrados
Resumo: Saúda as autoridades presentes e agradece a participação do governador do Estado na abertura da 4ª Sessão Legislativa. Agradece aos deputados e às deputadas pelo trabalho conjunto na construção de soluções para Minas Gerais. Destaca a atuação da Assembleia Legislativa na adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados — Propag — e ressalta o compromisso do Parlamento com o acompanhamento das medidas assumidas. Destaca a produção legislativa de 2025, a ampliação da participação social, o fortalecimento da transparência e o compromisso com a democracia, o diálogo entre os Poderes e o interesse público.
Resumo: Agradece aos estaduais pela atuação conjunta ao longo de seus mandatos e destaca o diálogo institucional com a Assembleia Legislativa. Defende o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados — Propag — e a desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais — Copasa — como medidas essenciais para a viabilidade financeira do Estado e para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento. Destaca avanços nas áreas de educação, saúde, segurança pública, geração de empregos e atração de investimentos em Minas Gerais.
Resumo: Solicita que seja refeita a votação da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4.828/2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor da unidade orçamentária Procuradoria-Geral de Justiça. Destaca que a emenda visa a assegurar a revisão geral anual dos servidores públicos e justifica o pedido por falha técnica no microfone que impediu a solicitação de leitura e o encaminhamento do voto.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 742/2019, que acrescenta dispositivo à Lei nº 6.763/1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.512/2023, de sua autoria, que garante ao consumidor o direito de ter nos boletos e demais guias de cobrança a opção de pagamento por meio de código de barras e de QR code.
Resumo: Questiona solicitação de retificação de voto à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 742/2019, que acrescenta dispositivo à Lei nº 6.763, de 26/12/1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Destaca o papel histórico da Assembleia Legislativa para resolver a questão da dívida do Estado com União, ao rejeitar o Regime de Recuperação Fiscal – RRF – e buscar o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag – como alternativa responsável.
Resumo: Elogia a postura republicana e a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, destacando sua atuação para resolver a questão da dívida do Estado com União, ao rejeitar o Regime de Recuperação Fiscal – RRF – e buscar o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag – como alternativa.
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, destacando sua atuação para resolver a questão da dívida do Estado com União, por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag.
Resumo: Questiona a ausência de reconhecimento, em discurso do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, do papel do presidente Lula e do ministro Haddad na viabilização das negociações que resultaram no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag. Destaca a postura de diálogo do governo federal em contraste com a atuação do governo estadual. Lamenta a aprovação da privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.