22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 12/5/2026

Palavras do deputado Ricardo Campos

O deputado Ricardo Campos – Muito obrigado, presidente. Caros colegas deputados, colegas deputadas, povo de Minas Gerais que nos acompanha pela TV Assembleia, pelos meios de comunicação do nosso mandato; é com alegria que subo a esta tribuna, primeiro, para partilhar mais do nosso mandato coletivo, com o deputado federal Paulo Guedes e o senador Rodrigo Pacheco, sempre na defesa do povo mineiro, das Gerais, do Brasil, e, segundo, para trazer boas notícias. Quero trazer aqui uma grande notícia e tranquilizar os produtores rurais, os nossos agricultores familiares, o nosso povo querido, o povo que vive na nossa região dos Gerais, principalmente na região do projeto Jaíba, nos Municípios de Jaíba, Matias Cardoso, Manga, Verdelândia.

Diferentemente de outros políticos que fazem narrativa com base, meramente, em disputa política municipal, quero trazer aquilo que realmente é fato e que vai beneficiar muito toda a nossa região. Aproveito para parabenizar o superintendente da Codevasf, meu amigo Romeu Souto, e o nosso presidente da Codevasf, Lucas. Quero também agradecer ao deputado federal Paulo Guedes o apoio e o empenho, e ao presidente Lula, que tem pensado em apoiar, cada vez mais, as áreas irrigáveis e os nossos produtores e produtoras rurais.

No último dia 22, a Codevasf lançou o nosso grande projeto sobre a consulta pública para a ampliação das áreas irrigáveis, etapas III e IV, do projeto Jaíba, no sentido de ampliar a capacidade produtiva de 44.000ha para 67.000ha, fazendo daquele grande polo de produção agrícola o maior polo de investimento do governo federal, em todo o Brasil. Mais do que isso, além de garantir mais áreas irrigáveis para a produção, o governo do presidente Lula garantirá também a manutenção do direito adquirido de cada propriedade, de cada produtor rural.

Então, o que eu venho, primeiro, trazer aqui é uma grande informação: do dia 22 de abril até o dia 22 de maio, o governo estará promovendo uma consulta pública. A consulta pública é justamente para que, ouvidos os produtores rurais, ouvidos os agricultores familiares, ouvidos os posseiros, ouvidos as prefeituras e o povo que ali reside e produz, possamos chegar ao melhor formato de concessão de área irrigável das etapas III e IV do projeto Jaíba. Então nós queremos trazer aqui que todo produtor rural, todo agricultor familiar fique tranquilo, porque o governo do presidente Lula, com o trabalho do nosso mandato, com o trabalho do mandato do deputado federal Paulo Guedes, com o trabalho belíssimo feito pela Codevasf, pelo nosso superintendente Romeu, irá ouvir todo o povo, todos os nossos motores rurais e, com isso, com certeza, irá promover uma concessão de áreas que possam possibilitar ainda mais o desenvolvimento. São R$8.000.000.000,00 investidos nas etapas III e IV, para ampliarmos, de 44.000ha para 67.000ha, as áreas irrigáveis e a produção alimentícia daquela região. A nossa intenção é potencializar ainda mais o projeto Jaíba. Por isso quero parabenizar o prefeito Jimmy e os vereadores, na pessoa da nossa amiga vereadora Leiliane, que nos representou nessa audiência, no sentido de que iremos, nos próximos 20 dias, continuar com o debate, ampliando a proposta que seja melhor para atender cada produtor e cada produtora rural.

Chegaram várias informações, vários boatos; várias pessoas distorcendo o real sentido das audiências públicas, que é justamente garantir aos nossos produtores rurais terras, condição de produção, renda e que ali nós possamos fazer o maior polo da agroindústria, o maior polo de produtores rurais com o projeto Jaíba.

Além disso, mais bons anúncios: além dos R$8.000.000.000,00 de investimentos que serão ofertados para os próximos anos, nós tivemos a alegria de ter dado a boa notícia de que 1.055 produtores rurais tiveram as suas dívidas das casas e dos kits de irrigação perdoadas e irão receber os seus títulos da terra. Ou seja, são motivos para se comemorar. E o nosso mandato, ao lado do deputado federal Paulo Guedes, tem trabalhado para garantir esta efetividade. O valor de R$91.000.000,00 é investido pelo governo do presidente Lula para zerar essas dívidas. E nós iremos promover diversas audiências e diversas reuniões para dar voz ao Sindicato dos Produtores Rurais, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a todo o povo de Jaíba, de Manga, de Matias Cardoso e de Verdelândia, para garantir o direito do cidadão.

Aqui, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nós já ingressamos com projeto de lei para garantir que, caso o povo escolha, em consulta pública, que qualquer terreno da Codevasf seja doado ao Estado de Minas Gerais para que faça a regularização fundiária das famílias ocupantes de áreas da Codevasf, que possamos garantir o direito de cada produtor rural, de cada cidadão que hoje já reside por mais de cinco, dez, quinze, vinte ou trinta anos na área do projeto Jaíba. Isso é certo. Nós não vamos cair no “boatismo” nem em especulação política daqueles políticos que só querem fazer a velha politicagem do menos, quanto menos melhor, pior. Nós não, nós queremos fazer mais, fazer melhor. E fazer a consulta pública vai ser a garantia do direito de o produtor rural e de a produtora rural poderem expressar suas vontades.

Nesse aspecto, trago a informação da Codevasf da audiência pública ocorrida em Jaíba. É importante ficar claro para toda a sociedade que as audiências públicas são as etapas da construção da consulta pública, dos estudos para conceder direito àqueles que ocuparão efetivamente as terras para produzir cada vez mais pelo resto das vidas. Mais ainda: com certeza, na primeira etapa, houve todo o cuidado para a seleção de 1.800 lotes para pequenos irrigantes, pequenos produtores; nas Etapas II e III, não tem sido diferente; e, nas Etapas III e IV, também será preservado sempre o direito do cidadão, o direito do produtor rural.

A Etapa II já contemplou o projeto empresarial, e as Etapas III e IV também comporão projetos empresariais. Então a parte social do projeto, que foi garantida na Etapa I, com 1.800 famílias assentadas, garantirá, com as Etapas III e IV, a efetividade das escrituras, da doação dos imóveis, e, mais ainda, a capacidade de produzir. É importantíssima para a região a conclusão das Etapas III e IV do Projeto Jaíba. O estudo de modelagem da Codevasf, antes privado, acontece agora de forma coletiva, o que vai possibilitar a cooperativas e associações também adentrarem para a área irrigável, e, mais do que isso, fazer ali a exploração do canal irrigado, para produzir mais alimentos de qualidade para o nosso Brasil.

É importante ressaltar que o processo de desapropriação segue um procedimento formal embasado na lei, nada arbitrário, bem acompanhado pelo Ministério Público, mas que, através das consultas públicas, irá garantir que a população se manifeste, que a população peça a manutenção do direito que é continuar nos imóveis onde estão as famílias já assentadas. Por fim, quero reafirmar a todo o povo do projeto Jaíba e a todo o povo da região que nada será feito de forma arbitrária e que não será feito nada que prejudique o direito das pessoas. Pelo contrário, nós lutaremos para garantir, cada vez mais, o direito à posse, o direito à propriedade e o direito à produção do alimento, tão essencial à vida, que vem do nosso projeto Jaíba.

Quero parabenizar o nosso grande amigo Romeu, superintendente da Codevasf, por conduzir esse trabalho de forma democrática, ética e que, nos próximos dias, terá total transparência para a participação popular. Também gostaria de dizer que o projeto está em fase de construção e discussão, ouvindo a população e buscando todos os ajustes necessários para garantir o desenvolvimento econômico sem desrespeitar os direitos das pessoas. E o nosso mandato estará aqui sempre vigilante e combativo, trazendo a verdade para que não deixemos que a politicagem de uns ou outros que não fizeram no passado o que o presidente Lula está fazendo hoje, com o nosso apoio e o apoio do deputado federal Paulo Guedes, prejudique milhares de famílias que vão ser atendidas com essa importante expansão das Etapas III e IV do projeto Jaíba. Fiquem tranquilos, pois direito algum será retirado do povo do projeto Jaíba e de toda a região. Pelo contrário: haverá mais recursos, mais investimentos. Nas Etapas III e IV, serão investidos R$8.000.000.000,00 para produção, para geração de emprego e renda.

Presidente, quero trazer outra questão. O ódio e o fanatismo daqueles que fazem a má política só destroem o debate político progressista e democrático. O último caso, o recente caso trazido pela sociedade brasileira, em função do negacionismo, expõe mais uma vez o que estou colocando aqui. As notícias sobre os produtos da Ipê mostram até onde o extremismo da direita é capaz de chegar. A Anvisa anunciou a restrição de uso de alguns produtos da Ipê por risco de contaminação. E pasmem! Começou uma onda absurda de ataques contra a Anvisa. Aconteceu ainda o mais inacreditável: pessoas insanas ingerindo detergente na internet para provar a confiança na marca, meramente porque alguns dos sócios da marca foram doadores da campanha daquele genocida que matou mais de setecentas mil brasileiros. Ora, é o negacionismo da direita! Isso não é opinião, isso é fanatismo político levado ao extremo! O extremismo político está celebrando a ignorância e transformando a imbecilidade em militância doentia. É isso o que a direita quer fazer. Foi assim quando negaram a ciência; foi assim quando fizeram ataques contra as vacinas; e agora estão fazendo pessoas perderem completamente o senso da realidade e beberem detergente nas redes sociais como prova de fidelidade à militância de uma casta política familiar, tornando-se palhaços na rede social.

Um detalhe que derruba qualquer discurso de perseguição contra a empresa Ipê: o diretor da Anvisa, responsável pela fiscalização e pela medida adotada, foi indicado pelo próprio governo do genocida, que matou mais de setecentas mil vidas no Brasil. Ou seja, não foi o Partido dos Trabalhadores, não foi o presidente Lula, não foi o campo progressista da política brasileira, muito menos a esquerda. Outro detalhe: essa palhaçada nas redes sociais começou porque existe um ponto importante: a Ipê doou para a campanha do Bozo, através dos seus sócios, mais de R$1.000.000,00. Não podemos deixar de trazer a verdade: para não perder patrocínio, eles preferem continuar mostrando a palhaçada de tomar detergente e fazer mal à sociedade.

Isso que estão fazendo não é ignorância. Eles espalham mentiras de forma calculada, incentivando a agressividade e a desinformação nas redes sociais. Abram os olhos! As máquinas do ódio e da desinformação estão fazendo a população de palhaça. Isso é muito desrespeitoso com o nosso povo, e nós não podemos aceitar. Por isso, gente, vamos fazer política com seriedade, com informação e com respeito, combatendo as fake news, porque essas imagens aqui não são nem um pouco satisfatórias para o povo brasileiro. Os bons exemplos têm que ser dados, e eu queria muito que essa turma desse bons exemplos de apoio à ciência, de apoio à tecnologia, de apoio à promoção da qualidade de vida das pessoas, de melhoria do Brasil efetivamente, e não ficar fazendo o povo tomar detergente e reforçar essas fake news.

Então eu trago aqui, presidente, mais um apontamento que nós não podemos deixar passar batido em função desses discursos dos políticos tiktoker que só fazem vídeos para cravar nas redes sociais em vez de irem às comunidades, às periferias, aos bairros e verem que os governos da direita, como é o governo desse atual vice-governador, não têm a capacidade sequer de reformar os banheiros das escolas estaduais das regiões que eu visito e frequento.

Concluo, presidente, dizendo que eu queria muito que esses políticos da direita calçassem a sandália da humildade e fossem para as periferias e as comunidades buscar apoio, buscar aquilo que o povo mais precisa, orçamento para quem mais precisa. Muito obrigado, presidente.