Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
30 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 114 ao Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026. Informa que a emenda trata do tema “fruticultura sustentável”.
Resumo: Informa que o café da Fazenda Rio Verde, do Município de Conceição do Rio Verde, foi eleito o melhor do Brasil no Cup of Excellence 2025, alcançando o 1º lugar na categoria experimental.
Resumo: Comenta as tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros e critica a falta de reação do governador Romeu Zema sobre o assunto, principalmente em relação ao café, principal produto exportado por Minas Gerais. Comenta o Dia Nacional da Saúde e elogia ações do governo federal na área.
Resumo: Alerta sobre os impactos negativos das tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos ao Brasil, destacando que o Minas Gerais será um dos estados mais prejudicados, principalmente no agronegócio, com destaque para o café.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do 250º aniversário da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG. Comemora a assinatura do Decreto nº 49.072/2025, que regulamenta a Lei nº 24.931/2024, que institui a política estadual de agricultura irrigada sustentável, dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências. Presta homenagem pelo transcurso do 168º aniversário do Município de Montes Claros, elogiando a atual gestão do município e destacando investimentos da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – na cidade.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Lamenta a vulnerabilidade de produtores de café do Sul do Estado. Ressalta que as mulheres são as mais afetadas pela insegurança no campo e informa que irá propor uma audiência pública para discutir soluções para esse problema.
Resumo: Declara posição favorável ao veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a instalação de estabelecimentos industriais destinados à produção de açúcar e etanol no Estado.
Resumo: Ressalta a agricultura familiar no Município de Alfredo Vasconcelos. Agradece aos deputados que votaram favoravelmente a projeto de lei que reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado o Festival de Morangos, Rosas e Flores realizado no Município de Alfredo Vasconcelos. Registra presença de comitiva do Município de Tocantins.
Resumo: Comemora a aprovação de projeto de lei que dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências.
Resumo: Agradece a aprovação de projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências.