Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
97 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências ("PEC das Prerrogativas", popularmente conhecida como "PEC da Blindagem"). Comenta a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais, que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Denuncia a omissão de órgãos estaduais de fiscalização e alerta para a atuação de deputados para favorecer as mineradoras.
Resumo: Informa que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado com câncer de pele e alerta para suposta perseguição judicial e midiática, que estaria afetando a saúde do ex-presidente. Critica o Supremo Tribunal Federal - STF - por julgar rapidamente o caso de Bolsonaro, questionando a imparcialidade da Corte.
Resumo: Parabeniza movimentos de rua presentes na Assembleia Legislativa e critica a esquerda por supostamente tentar restringir a liberdade de expressão. Defende o uso da bandeira dos Estados Unidos como símbolo de liberdade. Comemora o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF – Fux no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Saúda manifestantes presentes em Plenário contrários ao presidente Lula e ao ministro do Supremo Tribunal Federal – STF – Alexandre de Moraes. Elogia voto do ministro do STF Luiz Fux no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, o qual teria demonstrado perseguição política de Alexandre de Moraes a Bolsonaro.
Resumo: Defende que as prisões e condenações dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro teriam sido arbitrárias, ilegais e desproporcionais, sem individualização das penas, configurando perseguição política e violação de direitos humanos.
Resumo: Comenta que o presidente Lula recebe pagamentos mensais por ser anistiado político e critica a diferença de tratamento entre militantes de esquerda e manifestantes de direita. Critica o ministro do Supremo Tribunal Federal - STF - Alexandre de Moraes por seu voto determinando pena máxima para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Comenta as manifestações de 7 de setembro e critica quem rejeita a presença da bandeira dos Estados Unidos.
Resumo: Presta homenagem à deputada Leninha por sua posse como presidenta do Partido dos Trabalhadores em Minas Gerais – PT-MG. Destaca o Grito dos Excluídos e Excluídas, em defesa dos pobres. Manifesta solidariedade ao povo palestino e à Flotilha da Liberdade, atacada por drone ao levar suprimentos para os palestinos. Defende boicote do Brasil a Israel. Lamenta a ocorrência de assassinatos em presídios do Estado e critica o governador Romeu Zema pelo abandono da segurança pública. Manifesta solidariedade ao povo venezuelano e alerta que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estaria articulando novas tentativas de explorar o petróleo do país. Critica manifestações pró-Estados Unidos no 7 de setembro por apoiadores de Trump. Manifesta apoio à democracia e ao julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Resumo: Critica decisão do Supremo Tribunal Federal - STF - que altera entendimento sobre a prerrogativa de foro para autoridades ex-ocupantes de cargos, permitindo manter ações penais no tribunal após o acusado deixar o cargo. Lembra a anulação das condenações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirma que a mudança viola garantias fundamentais, enfraquece a segurança jurídica e institui tribunal de exceção no País. Declara que há perseguição a Jair Bolsonaro e manifesta apoio ao ex-presidente.
Resumo: Comenta o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro de generais e de outros acusados pelos atos de 8 de janeiro pelo Supremo Tribunal Federal - STF -, destacando a relevância histórica do processo. Critica a atuação do crime organizado no Brasil e em Minas Gerais, menciona supostos indícios de ligação com a família de deputado federal Nikolas Ferreira e defende que os “colarinhos-brancos” também respondam por crimes. Destaca a entrega de certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura militar, cita a atuação da Comissão da Verdade e elogia o governo federal por respeitar e fortalecer as instituições democráticas.
Resumo: Contesta a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirma que os atos de 8 de janeiro não podem ser minimizados. Ressalta a existência de minuta de golpe e planos de assassinato contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Relata a violência contra policiais militares durante os ataques às sedes dos três Poderes. Defende que a Justiça siga com direito de defesa, mas sem banalizar a gravidade dos fatos.