Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
41 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável a todos os projetos da pauta. Solicita apoio a projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA -, propondo o parcelamento do tributo. Informa que não poderá participar da reunião em que o projeto será votado em 1º turno, pois estará na conferência de eleição e prestação de contas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - Unale -, da qual é presidente do conselho fiscal. Critica projeto para construção de moradias no terreno do Aeroporto Carlos Prates, Município de Belo Horizonte, por considerar que o atual sistema viário não comportaria grande quantidade de novos moradores.
Resumo: Lamenta o grande déficit habitacional no Estado, e critica o governador Romeu Zema pela negligência do seu governo nessa área.
Resumo: Informa sobre sua participação na III Assembleia Geral do Projeto Juntos para Servir; e em reunião da Cipe Rio Doce, na qual atua como vice- presidente, realizada na Assembleia do Espírito Santo. Critica o governador Romeu Zema pela falta de política pública na área da habitação, e a sua intenção de criar um fundo privado com os recursos do Fundo Estadual de Habitação - FEH.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG -, em 1º turno.
Resumo: Comenta o transcurso do Dia de São João. Informa sobre visita do presidente Lula a Minas Gerais. Destaca o processo de regularização fundiária da ocupação Zezéu Ribeiro e Norma Lúcia, localizada no Centro do Município de Belo Horizonte, e informa que as famílias poderão dar início às obras do programa Minha Casa, Minha Vida por autogestão. Defende a destinação dos imóveis que não cumprem sua função social para a habitação popular.
Resumo: Comemora regularização fundiária do Bairro Élisson Prieto, conhecido como Bairro Glória no Município de Uberlândia. Solicita a participação da população na consulta pública sobre o projeto de lei de sua autoria que institui o Dia do Triângulo Mineiro.
Resumo: Informa sobre emendas de sua autoria que tratam sobre políticas públicas de habitação de interesse social da população de baixa renda ao projeto de lei que autoriza a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais a alienar os imóveis que especifica, em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao art. 15 do projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 1º turno.