52ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 26/8/2025

Palavras do deputado Leleco Pimentel

O deputado Leleco Pimentel – Saudação de boa tarde a todos e todas. É verdade que eu sorrio enquanto a gente vai vendo aqui os namoros se desmancharem. É tanta gente que estava apaixonada, porque a mentira une as pessoas. Quantas vezes você se apaixonou por uma coisa, mas, quando foi ver, não era bem assim. Falar que o Zema está negando o Bolsonaro porque este está com tornozeleira e está inelegível! O Zema e os outros dois patetas, foram os três, os três patetas foram a Barretos. Os três! Agora o Zema ainda diz que prefere que todos os que ali estiveram sejam candidatos para que, no segundo turno, o melhor deles vá adiante. Ele só não teve coragem de falar para tentar enfrentar o Lulão da massa, não é? O Lulão da massa é imbatível, ainda mais com um cabo eleitoral feito o Trump, além de uma besta, me perdoe, uma pessoa que abre a boca como esse governador. Ele falou uma expressão nova: ali, em vez de falar “beliscão”, ele falou “beliscoso”. Você ouviu essa? O Zema é “beliscoso”, deve ser alguém que belisca. Talvez ele quisesse falar “belicoso”. Ou eu poderia dizer que o Zema é um obelisco. É um poste! Fincado, sem saber para onde vai, porque não tem mobilidade intelectual, essa é uma razão desse outsider, que é o nome que se dá para aqueles que não têm formação, não têm apreço pelo grande instrumento que é a política e não têm respeito pela classe política. Ele não gosta de servidor, não gosta de deputado, não gosta de senador, não gosta de vereador, não gosta de prefeito, não gosta de servidor da educação, não gosta de servidor da saúde, detesta a polícia. Não sabe que ele é o grande comandante da segurança pública em Minas Gerais. Inclusive ele e sua turma gostam muito de ir para Israel, ficam lá nos bunkers, debaixo da terra, escondidos. Agora, quem muito abaixa acaba mostrando o que não deve.

Deputado Cristiano Caporezzo, como diz o Betão, já que o senhor desafiou – eu gosto de desafio –, eu vou lhe dizer: o presidente Lula referiu-se ao racismo estrutural em uma revista que um ministro divulgou, em que havia uma pessoa branca, provavelmente de descendência alemã, e ao lado dela havia um senhor negro, inclusive sem dentes. O Lula, quando tratou desse episódio, disse que isso não era dignidade para demonstrar uma grande plantação, que provavelmente foi atribuída a ela, com as bochechas rosadas, brancas. Na verdade, todo mundo que via a foto sabia que qualquer plantio ou qualquer cultura que estava ali de pé provavelmente saiu das mãos daquele que, durante 388 anos usou a mão de obra escrava para poder erguer todas as plantações e as riquezas desse país. Infelizmente, ao lado dela, em que lhe atribuía toda a vitória, todo o êxito e colocava em contradição aquele que provavelmente foi quem tudo plantou, tudo cuidou e foi maltratado. Foi essa a expressão do presidente Lula. E eu posso dizer ao senhor que, para quem não entende o racismo estrutural, é difícil compreender a fala do Lula. Eu sei que o senhor é estudioso, inclusive, nós dois já conversamos sobre isso. O racismo estrutural está quando você evidencia a pobreza e a indignidade do outro, exacerbando aquilo que lhe traz a indignidade. E foi isso que o presidente Lula fez ao dizer que não aceitava que se colocasse a imagem daquele que é o trabalhador, o responsável por aquela riqueza, sendo maltratado numa foto com alguém que, com as bochechas rosadas e bem cuidadas, ali estava e com isso atribuindo a ela a vitória e a ele o fracasso. O Lula fez uma correção dessa distorção histórica, solicitando que o ministro não colocasse mais alguém que é responsável pela riqueza do Brasil, trabalhador de quem foram retirados os direitos e que foi colocado naquela indignidade na fotografia.

Deputado Caporezzo, desculpe-me se não concorda, mas o senhor poderia ler novamente de forma profunda em vez de ver só aquilo que lhe apraz para poder chegar aqui neste púlpito e tentar lacrar. Pode ficar tranquilo que os movimentos que combatem o racismo neste país, os intelectuais, a pessoa negra, a pessoa humana que ouviu a fala do Lula não o condenaram porque viram o sentimento, a fala e, inclusive, a correção dessa distorção histórica a partir do presidente Lula.

Eu quero aproveitar aqui a presença do Reginaldo, um grande amigo. Sempre ficávamos falando para prefeito e para vereador, mas, na verdade, falamos para os companheiros. Olha, hoje, a Comissão Extraordinária de Habitação conseguiu trazer o Augusto, secretário Nacional de Habitação, e a Caixa Econômica para que pudéssemos fazer o lançamento oficial em Minas Gerais do programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50. São 350 prefeituras selecionadas para a construção de moradias, algumas com 40, outras com 20. Só para lembrar, são R$130.000,00 para cada unidade habitacional. Quer dizer, municípios pequenos vão injetar na economia local para o emprego, para a compra de material de construção, para a aquisição de mão de obra e para a construção da tão sonhada moradia, em cada município, R$2.600.000,00. Para quem contratou 40, dobra-se, e nós estamos falando de R$5.200.000,00.

O secretário ainda trouxe a informação de que estão abertos os editais para a habilitação das entidades associações, que vão tentar apontar também o número de quantidades de habitação que querem construir no rural. Então sindicatos, prefeituras, associações podem se habilitar para construir e não haverá limite mínimo nem máximo. Porém, no site do Ministério das Cidades, há uma proposta de quanto contratará até o final deste ano, ficando válido que, em 2026, atingindo o que o presidente Lula propôs, que seria a construção de 2 milhões de moradias e que já vai batendo agora, no mês de outubro, e cumprindo com o que o fez ser eleito presidente. Portanto, o secretário aumentou a proposta, e nós vamos rumo aos 3 milhões de moradias a serem contratadas.

Também nos disse que o PNHU – Programa Nacional de Habitação Urbana – está com habilitação aberta. É um prazo de 30 dias para que as entidades… Aí, sim, para o Minha Casa, Minha Vida – Entidades, urbano, não é admitida a habilitação de prefeituras, mas apenas de cooperativas e associações que tenham três anos em que seu estatuto condiga com a produção de moradia. Que haja ali o trabalho com a moradia que comprove que organiza o povo que paga aluguel, aqueles e aquelas que moram mal, sem qualidade, em área de risco. É o programa Minha Casa, Minha Vida. Isso tudo voltou porque Lula voltou. Se você se lembra, a Caixa Econômica disse hoje que há seis anos e meio não se contratava nenhuma moradia. Eu vou frisar: o governo do vampiro Temer e do Bolsonaro inelegível não contratou uma moradia sequer.

Olhem isto: o Bolsonaro teve a pachorra de mentir para o povo brasileiro tentando mudar o nome do programa Minha Casa, Minha Vida para Casa Verde e Amarela, e não contratou nenhuma moradia neste país. Isso é um dado que nós temos que trazer aqui como uma das maiores denúncias da fraude que este nazista, neonazista, fascista Bolsonaro fez. E é lamentável que alguém ainda consiga subir aqui para tentar defender Bolsonaro.

Há outro que é um pouquinho pior do que ele e que agora está conseguindo negar o próprio Bolsonaro. Zema é tão ruim que não consegue nem manter fidelidade àquilo que ele sempre acompanhou; não consegue manter a maluquice de acompanhar o outsider, o outro que nada fez durante 28 anos no Congresso. Três projetos de lei! Eu estou aqui há dois anos e meio, e podem verificar neste momento: 18 leis aprovadas, 148 projetos de lei, mais de 300 audiências públicas, 2.400 requerimentos de fiscalização, 3 debates públicos realizados. E vou dizer: centenas de reuniões e visitas. Portanto a Assembleia Legislativa possibilita, assim como a Câmara, que os deputados que gostam de trabalhar possam fazer isso em favor do povo, sobretudo do povo mais pobre.

Ainda sobre o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida hoje, na nossa querida e nova comissão, talvez a mais recente, pela primeira vez criada na Assembleia Legislativa: a Comissão de Habitação trouxe os dados, porque Minas Gerais continua. E precisamos chamar a atenção dos prefeitos para irem o mais rápido possível à Caixa Econômica, inclusive levar documentos dos terrenos. A Caixa esclareceu que, mesmo não tendo a matrícula registrada no cartório, os documentos de imissão da posse já servem para complementar a documentação, para assim os selecionados serem contratados; e do período da obra até o Habite-se, que é a fase da entrega da obra, pode-se então trazer a regularização cartorial. O cartório, deputado Bruno Engler, vai ser um gargalo em todos os programas. Se alguém está pagando caro nos cartórios, os pobres também serão atingidos, porque o que se votou na Assembleia Legislativa, que foi um “jabuti”, está prejudicando os mais pobres. Nós temos que resolver o problema criado nesta Assembleia, porque a questão dos cartórios colocou os mais pobres, aqueles que estão adquirindo sua moradia… Agora a renda pode ser de até R$12.000,00 para adquirir moradia de forma individual, no balcão da Caixa. Os que precisam adquirir moradia de forma coletiva serão organizados pelas prefeituras, pelas entidades e pelos movimentos de moradia.

O Lula voltou, e é por essa razão que, na semana passada, a Assembleia estava cheia. Lançamos o Plano Safra 2025-2026, com um recorde de R$89.000.000.000,00 para a agricultura familiar. E, nesta semana, neste diapasão, o governo já vai apontando que, pelo 13º mês consecutivo, o Brasil faz a economia crescer com a menor taxa de desemprego – Minas Gerais está chegando a 4%. Nunca na história deste país – e o Lula tem razão – nós tivemos uma taxa de desemprego nesse patamar. É por isso que nós, que estivemos neste final de semana… Eu e o deputado federal Padre João pudemos fazer um percurso desde o Noroeste, lá em Buritis, até cumprirmos a última agenda no domingo. De quarta-feira a domingo, eu e o Padre João percorremos assentamentos e estivemos em território quilombola. Estivemos junto a cooperativas e a associações. O círculo virtuoso que o Lula já vem apontando para o País faz com que ele seja respeitado no mundo. Vocês estão percebendo que o Lula não está gastando tempo com o Bolsonaro, mesmo porque, no Brasil, os Poderes são independentes.

O Supremo Tribunal Federal nos deu a boa notícia de que o julgamento do Bolsonaro está chegando. Eu não sei se haverá muita gente na rua, não, mas, com certeza, churrasco nós vamos ter. Quando a sensação de justiça chegar, nós vamos poder até distribuir um bolinho ou uma pipoca. Nós vamos estar muito felizes. Concluído o julgamento, xilindró no Bolsonaro! Carla Zambelli e Sr. Eduardo Bolsonaro, vocês também serão extraditados. Em pouco tempo, vocês vão poder fazer companhia ao Bolsonaro. Eu até vou fazer questão de levar um baralho ou um jogo de xadrez, mas jogo de xadrez é difícil, porque exige mais um pouco de QI. Eu vou levar um baralho para vocês jogarem um pôquer ou até um truco quando estiverem juntos.

Mas o povo brasileiro, com certeza… A gente está vendo a movimentação. A Câmara dos Deputados já admite apontar um projeto de anistia sem Bolsonaro. Então o Bolsonaro está perdendo do Malafaia. Aqueles que ainda mantinham uma relação de proteção já não conseguem mais se explicar. Obrigado, presidente Doutor Jean. Gratidão.

O presidente (deputado Doutor Jean Freire) – Muito obrigado, deputado Leleco. Com a palavra, para seu pronunciamento, o deputado Professor Cleiton.