Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

427 pronunciamentos encontrados
Data: 23/10/2025 às 18:00h
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de retirar a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023.
Data: 23/10/2025 às 18:00h
Resumo: Critica o governador Romeu Zema e o vice Mateus Simões pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de retirar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Declara posição favorável ao requerimento que solicita levantamento da reunião em sinal de pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, e também como protesto contra a retirada do direito de consulta popular.
Data: 21/10/2025 às 14:00h
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e outras estatais, e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessa empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Manifesta apoio à greve dos trabalhadores do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais – Sindsema. Elogia o programa federal Reforma Casa Brasil, que facilita acesso a crédito para reformas e ampliações de residências; e o Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Elogia a política social do governo Lula e critica Zema por vetar projetos voltados a pessoas com deficiência e cuidadores.
Data: 21/10/2025 às 14:00h
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessa empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, chamando-a de “PEC do Cala a Boca”.
Data: 21/10/2025 às 14:00h
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e a Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Copanor –, e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessas empresas, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023.
Data: 21/10/2025 às 14:00h
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessa empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Apresenta argumentos contra a privatização e destaca que nenhum parlamentar da base do governo apresentou argumentos convincentes a favor da privatização da estatal.
Data: 21/10/2025 às 14:00h
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessa empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Elogia a Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos do Município de Chapada do Norte, símbolo da resistência e da cultura negra mineira, e alerta para a escassez hídrica que atinge essa comunidade. Lamenta o feminicídio de Christina Maciel, ocorrido no Município de Belo Horizonte, denunciando o aumento da violência contra as mulheres em Minas e solicitando ações efetivas do governo estadual para garantir segurança, educação e prevenção da violência de gênero.
Data: 17/10/2025 às 10:00h
Resumo: Agradece a homenagem prestada à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pelos seus 40 anos de relevante atuação no fomento à pesquisa científica e tecnológica.
Data: 17/10/2025 às 10:00h
Resumo: Presta homenagem à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pelos seus 40 anos de relevante atuação no fomento à pesquisa científica e tecnológica.
Data: 17/10/2025 às 10:00h
Resumo: Agradece a presença de Paulo Carvalho, diretor da Fundação Ezequiel Dias – Funed –, na reunião de homenagem à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pelos seus 40 anos de relevante atuação no fomento à pesquisa científica e tecnológica. Elogia Paulo Beirão, ex-presidente da Fapemig, e Carlos Arruda, atual presidente. Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.