Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
499 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece aos membros da base do governo a aprovação, em 1º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, e ao presidente da Assembleia legislativa, deputado Tadeu Leite, pela condução dos trabalhos.
Resumo: Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica o resultado da privatização de outras companhias de água no Brasil, destacando que não há justificativa para privatizar a Copasa. Ressalta que a luta contra a PEC e contra a privatização não termina com a votação em 1º turno.
Resumo: Defende que o uso da obstrução é legítimo para aprofundar o debate sobre a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Destaca a importância estratégica da empresa, critica o governador Romeu Zema por querer entregá-la a banqueiros e fundos de investimento, e ressalta exemplos de privatizações que não deram certo e foram revertidos.
Resumo: Apresenta argumentos contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e defende o referendo sobre a privatização, medida ameaçada pela Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Denuncia a pressa e falta de necessidade da votação da proposição, já que há prazo para debate.
Resumo: Declara posição contrária ao requerimento em que deputados solicitam que todos os requerimentos incidentais referentes à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023 sejam votados nominalmente. Critica a intenção do governo do Estado de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e a votação de madrugada da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Copasa, chamando-a de “PEC do Cala a Boca”.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita levantamento da reunião em sinal de pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, e critica o governador Romeu Zema pelo descaso com a segurança pública e pela falta de políticas públicas em geral. Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por dispensar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Manifesta solidariedade à família do cabo Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, e critica o governo Zema por negligenciar políticas de segurança e sociais. Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por dispensar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Destaca o protagonismo da Assembleia Legislativa na resolução da dívida do Estado com a União. Critica a votação apressada e noturna da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Copasa. Destaca o papel da esquerda e das mulheres parlamentares na defesa dos trabalhadores e dos serviços públicos, sobretudo da segurança pública, que sofre com falta de estrutura e valorização.
Resumo: Apresenta resposta à questão de ordem suscitada pelo deputado Ulysses Gomes na 23ª Reunião Extraordinária de Plenário, em relação à 67ª Reunião Ordinária, na qual foi questionada a legalidade da presidência exercida pelo líder da Maioria. Informa que a 67ª Reunião Ordinária não será considerada para o cômputo previsto no art. 244 do Regimento Interno.
Resumo: Apresenta questão de ordem em relação à 67ª Reunião Ordinária, de 22/10/2025, questionando a legalidade da presidência exercida pelo líder da Maioria. Solicita que os atos realizados na reunião sejam declarados nulos, incluindo a reunião em si, que deveria ser considerada não realizada.