Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
245 pronunciamentos encontrados
Resumo: Defende voto contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de retirar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e outras estatais, e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessa empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Manifesta apoio à greve dos trabalhadores do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais – Sindsema. Elogia o programa federal Reforma Casa Brasil, que facilita acesso a crédito para reformas e ampliações de residências; e o Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Elogia a política social do governo Lula e critica Zema por vetar projetos voltados a pessoas com deficiência e cuidadores.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e a Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Copanor –, e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessas empresas, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessa empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Apresenta argumentos contra a privatização e destaca que nenhum parlamentar da base do governo apresentou argumentos convincentes a favor da privatização da estatal.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessa empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Elogia a Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos do Município de Chapada do Norte, símbolo da resistência e da cultura negra mineira, e alerta para a escassez hídrica que atinge essa comunidade. Lamenta o feminicídio de Christina Maciel, ocorrido no Município de Belo Horizonte, denunciando o aumento da violência contra as mulheres em Minas e solicitando ações efetivas do governo estadual para garantir segurança, educação e prevenção da violência de gênero.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessa empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, chamando-a de “PEC do Cala a Boca”.
Resumo: Solicita à Mesa da Assembleia permitir a participação de servidores do meio ambiente presentes na Casa. Destaca que, graças à atuação conjunta de deputados e à intervenção do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, com o governo federal, foi possível impedir que a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – avançasse rapidamente, garantindo a prorrogação do prazo para debate até o próximo ano. Defende que a população é contrária à privatização da Copasa e da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig.
Resumo: Declara posição favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 4.222/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir, para a União ou para entidade por ela controlada, a participação societária do Estado na Minas Gerais Participações S.A. – MGI. Destaca o esforço da Assembleia Legislativa e a liderança do presidente, deputado Tadeu Leite, que conseguiu junto ao governo federal prorrogar o prazo para negociação da dívida de Minas com a União até o fim de 2025. Ressalta que o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag – é melhor que o Regime de Recuperação Fiscal – RRF –, e que não é necessário privatizar universidades. Comenta a importância de respeitar o direito ao referendo popular sobre privatizações e alerta contra o plano “privatista” do governo Zema.
Resumo: Informa sobre reunião realizada com o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais – Sindifisco-MG –, em que foi discutido o impacto da sonegação de impostos por mineradoras na arrecadação do Estado. Defende medidas para aumentar a fiscalização e a arrecadação sobre essa atividade. Critica a gestão do governador Romeu Zema, denunciando o desmonte do serviço público, a ausência de escuta dos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda – SEF – e a intenção de privatizar empresas estatais.