Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
230 pronunciamentos encontrados
Resumo: Defende voto contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de retirar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e outras estatais, e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessa empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Manifesta apoio à greve dos trabalhadores do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais – Sindsema. Elogia o programa federal Reforma Casa Brasil, que facilita acesso a crédito para reformas e ampliações de residências; e o Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Elogia a política social do governo Lula e critica Zema por vetar projetos voltados a pessoas com deficiência e cuidadores.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e a Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Copanor –, e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessas empresas, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessa empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Apresenta argumentos contra a privatização e destaca que nenhum parlamentar da base do governo apresentou argumentos convincentes a favor da privatização da estatal.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessa empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Elogia a Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos do Município de Chapada do Norte, símbolo da resistência e da cultura negra mineira, e alerta para a escassez hídrica que atinge essa comunidade. Lamenta o feminicídio de Christina Maciel, ocorrido no Município de Belo Horizonte, denunciando o aumento da violência contra as mulheres em Minas e solicitando ações efetivas do governo estadual para garantir segurança, educação e prevenção da violência de gênero.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessa empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, chamando-a de “PEC do Cala a Boca”.
Resumo: Solicita à Mesa da Assembleia permitir a participação de servidores do meio ambiente presentes na Casa. Destaca que, graças à atuação conjunta de deputados e à intervenção do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, com o governo federal, foi possível impedir que a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – avançasse rapidamente, garantindo a prorrogação do prazo para debate até o próximo ano. Defende que a população é contrária à privatização da Copasa e da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig.
Resumo: Destaca a presença dos trabalhadores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e do meio ambiente, que estão em greve. Informa que eles participaram de audiência pública para protestar contra a retirada da exigência de referendo popular para a desestatização de empresa de propriedade do Estado prestadora de serviço público de distribuição de gás canalizado, de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ou de saneamento básico, constante na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que revoga os §§ 15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado, a qual chamou de "PEC do Cala a Boca". Informa que foi reprovada a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências ("PEC das Prerrogativas", popularmente conhecida como "PEC da Blindagem").
Resumo: Critica parlamentares que reverenciam a bandeira dos Estados Unidos. Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 1.465/2023, de sua autoria, que institui o Programa de Conscientização da População sobre o Direito a Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado, em 2º turno. Destaca sua posição contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que revoga os §§ 15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado.