Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
89 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca a presença dos trabalhadores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e do meio ambiente, que estão em greve. Informa que eles participaram de audiência pública para protestar contra a retirada da exigência de referendo popular para a desestatização de empresa de propriedade do Estado prestadora de serviço público de distribuição de gás canalizado, de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ou de saneamento básico, constante na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que revoga os §§ 15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado, a qual chamou de "PEC do Cala a Boca". Informa que foi reprovada a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências ("PEC das Prerrogativas", popularmente conhecida como "PEC da Blindagem").
Resumo: Critica a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências ("PEC das Prerrogativas", popularmente conhecida como "PEC da Blindagem"). Comenta a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais, que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Denuncia a omissão de órgãos estaduais de fiscalização e alerta para a atuação de deputados para favorecer as mineradoras.
Resumo: Informa que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado com câncer de pele e alerta para suposta perseguição judicial e midiática, que estaria afetando a saúde do ex-presidente. Critica o Supremo Tribunal Federal - STF - por julgar rapidamente o caso de Bolsonaro, questionando a imparcialidade da Corte.
Resumo: Manifesta indignação com a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências ("PEC das Prerrogativas", popularmente conhecida como "PEC da Blindagem"). Comenta a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais, que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Destaca a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.129/2020, que dispõe sobre a proibição de homenagens por meio da utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionados à escravidão ou a pessoas notoriamente participantes do movimento eugenista brasileiro por pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público ou privado.
Resumo: Parabeniza movimentos de rua presentes na Assembleia Legislativa e critica a esquerda por supostamente tentar restringir a liberdade de expressão. Defende o uso da bandeira dos Estados Unidos como símbolo de liberdade. Comemora o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF – Fux no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Saúda manifestantes presentes em Plenário contrários ao presidente Lula e ao ministro do Supremo Tribunal Federal – STF – Alexandre de Moraes. Elogia voto do ministro do STF Luiz Fux no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, o qual teria demonstrado perseguição política de Alexandre de Moraes a Bolsonaro.
Resumo: Presta homenagem à deputada Leninha por sua posse como presidenta do Partido dos Trabalhadores em Minas Gerais – PT-MG. Destaca o Grito dos Excluídos e Excluídas, em defesa dos pobres. Manifesta solidariedade ao povo palestino e à Flotilha da Liberdade, atacada por drone ao levar suprimentos para os palestinos. Defende boicote do Brasil a Israel. Lamenta a ocorrência de assassinatos em presídios do Estado e critica o governador Romeu Zema pelo abandono da segurança pública. Manifesta solidariedade ao povo venezuelano e alerta que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estaria articulando novas tentativas de explorar o petróleo do país. Critica manifestações pró-Estados Unidos no 7 de setembro por apoiadores de Trump. Manifesta apoio à democracia e ao julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Resumo: Defende que as prisões e condenações dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro teriam sido arbitrárias, ilegais e desproporcionais, sem individualização das penas, configurando perseguição política e violação de direitos humanos.
Resumo: Comenta que o presidente Lula recebe pagamentos mensais por ser anistiado político e critica a diferença de tratamento entre militantes de esquerda e manifestantes de direita. Critica o ministro do Supremo Tribunal Federal - STF - Alexandre de Moraes por seu voto determinando pena máxima para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Comenta as manifestações de 7 de setembro e critica quem rejeita a presença da bandeira dos Estados Unidos.
Resumo: Registra presença dos vereadores Rodrigo e Valdir Donizetti, do Município de Camanducaia, e parabeniza o vereador Rodrigo pelo projeto que autoriza o fornecimento de medidor de glicose para crianças e adolescentes com diabetes. Critica o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, que considera político e injusto, e afirma que há perseguição a quem defende a liberdade no País. Comenta o caso do jovem Richard Bryan, vendedor de paçocas, que estaria sendo perseguido pelo Conselho Tutelar por empreender, e denuncia a inversão de valores no Brasil.