Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
32 pronunciamentos encontrados
Resumo: Homenagem ao Instituto Arjon por sua relevante atuação de impacto social, esportivo, educacional e ambiental na região do Município de Ouro Preto.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo relevante trabalho realizado pelo Instituto Arjon.
Resumo: Critica ataques do vice-governador do Estado, Mateus Simões, ao presidente Lula. Ressalta o lançamento do programa Brasil Soberano pelo governo federal, apresentado no Congresso Nacional para proteger a economia e a soberania do País. Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 3.025/2021, de sua autoria, que institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Presta homenagem ao projeto Frutificar, idealizado pelo Padre Honório, e ao Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica de Turmalina - CAV -, ambos voltados para o fortalecimento da agroecologia na região.
Resumo: Destaca visita do presidente Lula ao Município de Mariana para tratar sobre a repactuação do acordo para reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão. Ressalta também a distribuição de máquinas agrícolas para cidades mineiras pelo governo federal e agradece ao presidente Lula e ao senador Rodrigo Pacheco as entregas ao Estado. Informa sobre sua visita a cidades mineiras, em que participou de festividades culturais e religiosas.
Resumo: Comemora a inauguração, no Município de Campo Belo, da Delegacia Especializada na Repressão de Crimes Rurais e da Delegacia da Mulher.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Resolução nº 70/2025, que concede o título de Cidadã Honorária do Estado a Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues. Comemora a concessão de anistia das dívidas das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos com a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig. Comemora ainda o reconhecimento pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - de um erro na apreensão de veículos por inadimplência, garantindo o direito ao cidadão de quitar débitos no momento da fiscalização, e evitar penalidades severas. Informa sobre entrega de mais de 300 máquinas e equipamentos agrícolas a municípios mineiros, fruto de sua parceria com o deputado federal Paulo Guedes, o governo federal e o senador Rodrigo Pacheco, para impulsionar o desenvolvimento rural no estado.
Resumo: Denuncia o abandono das Rodovias MG-329 e MG-129 e critica o governador Zema por não entregar obras prometidas. Comenta o Projeto de Lei nº 1.208/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências. Destaca que esse fundo poderia garantir os recursos necessários para subsidiar a tarifa zero no transporte coletivo. Declara posição contrária a Substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça em 1º turno, e informa que irá apresentar um novo texto para aprimorar a redação original do projeto.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.633/2022, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Combate ao Abigeato e aos Crimes em Áreas Rurais.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei complementar que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço, em 2º turno. Alerta para emenda que seria passível de ser contestada na Justiça.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei complementar de sua autoria que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço, em 2º turno.