Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
522 pronunciamentos encontrados
Resumo: Contesta a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirma que os atos de 8 de janeiro não podem ser minimizados. Ressalta a existência de minuta de golpe e planos de assassinato contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Relata a violência contra policiais militares durante os ataques às sedes dos três Poderes. Defende que a Justiça siga com direito de defesa, mas sem banalizar a gravidade dos fatos.
Resumo: Homenagem à Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pelo seu 10º aniversário. Agradece o professor Luiz Felipe Maia pela articulação entre a Assembleia Legislativa e a Clínica.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pela Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pelo seu 10º aniversário. Agradece o Sr. Luiz Felipe Maia pela articulação entre a Assembleia Legislativa e a Clínica.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite, em homenagem à Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pelo seu 10º aniversário.
Resumo: Critica o secretário de Estado de Cultura e Turismo por suspender, por meio de notícia no site da Secretaria, a execução do Edital nº 11 da Lei Aldir Blanc para reclassificação dos projetos selecionados. Afirma que não existe decisão judicial nem ação do Ministério Público a esse respeito e classifica a atitude do secretário como falsidade ideológica. Ressalta prejuízos aos trabalhadores da cultura em razão da suspensão do edital e alerta para insegurança quanto à reclassificação e à possível devolução de recursos.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 45/2023, de sua autoria, que dispõe sobre cessão de passagens a mulheres vítimas de violência no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado, em 1º turno.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 696/2023, que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes para cargos em comissão no Estado, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 45/2023, que dispõe sobre cessão de passagens a mulheres vítimas de violência no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado, em 1º turno.
Resumo: Critica o ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, Alexandre de Moraes, por não se declarar suspeito no processo contra seu ex-assessor, Tagliaferro, que o denunciou por supostas irregularidades no episódio conhecido como “Vaza Toga”. Afirma que Moraes pratica abuso de autoridade e compromete o Estado Democrático de Direito.
Resumo: Comemora o lançamento das obras do setor de hemodiálise do Hospital São Carlos, no Município de Lagoa da Prata, que também atenderá outros municípios da região. Destaca a importância do projeto para reduzir o sofrimento de pacientes renais e coloca seu mandato à disposição para apoiar a iniciativa. Manifesta repúdio à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, Alexandre de Moraes, de determinar monitoramento da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Polícia Federal.