Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
1.407 pronunciamentos encontrados
Resumo: Elogia o deputado Carlos Henrique por destacar escândalos que envolveriam o governo do Partido dos Trabalhadores – PT. Elogia o Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência – Siate – do Município de Uberlândia e solicita posicionamento do prefeito sobre sua continuidade diante da implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu. Manifesta indignação com a decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – de absolver homem de 35 anos acusado de estuprar menina de 12 anos.
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 924/2023, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (acrescenta artigos 10-A a 10-F, dispondo sobre transação administrativa disciplinar).
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 924/2023, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (acrescenta artigos 10-A a 10-F, dispondo sobre transação administrativa disciplinar).
Resumo: Defende o Projeto de Lei nº 924/2023, de sua autoria, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (acrescenta artigos 10-A a 10-F, dispondo sobre transação administrativa disciplinar).
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 924/2023, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (acrescenta artigos 10-A a 10-F, dispondo sobre transação administrativa disciplinar).
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 924/2023, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (acrescenta artigos 10-A a 10-F, dispondo sobre transação administrativa disciplinar).
Resumo: Denuncia o descumprimento, pelo governo do Estado, de acordos de recomposição das perdas inflacionárias dos servidores da segurança pública, acumuladas desde 2015.
Resumo: Critica a gestão do governador Romeu Zema, lamentando que provavelmente o seu sucessor será o atual vice-governador, Mateus Simões. Manifesta solidariedade à deputada Lud Falcão, por episódio envolvendo o vice- governador. Lamenta a demissão da maestra Ligia Amadio da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e destaca que ela teria sido demitida após denunciar a precarização da cultura no Estado. Denuncia impactos da atividade minerária, com referência a crimes ambientais relacionados à Vale e à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - e à ausência de responsabilização penal nos casos dos rompimentos das barragens dos Municípios de Mariana e de Brumadinho. Manifesta pesar pelo falecimento de frei Sérgio Antônio Görgen.
Resumo: Agradece aos estaduais pela atuação conjunta ao longo de seus mandatos e destaca o diálogo institucional com a Assembleia Legislativa. Defende o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados — Propag — e a desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais — Copasa — como medidas essenciais para a viabilidade financeira do Estado e para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento. Destaca avanços nas áreas de educação, saúde, segurança pública, geração de empregos e atração de investimentos em Minas Gerais.
Resumo: Informa que a Assembleia Legislativa disponibilizou em seu portal painéis interativos com dados legislativos consolidados, incluindo leis aprovadas, atividades parlamentares e informações sobre emendas impositivas, garantindo transparência e rastreabilidade.