Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
122 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta a importância da construção de moradias mas alerta que, caso isto ocorra No espaço do Aeroporto Carlos Prates, será um grande impacto no transporte urbano de toda região, considerando a inexistência de sistema viário adequado para suportar o fluxo de moradores das 2.500 casas projetadas para o local. Critica projeto de lei que altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Parabeniza o deputado federal Paulo Abi-Ackel pela homenagem prestada ao centenário do Município de Itabirito. Informa sobre votação de projeto de lei que estabelece a possibilidade de a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET - credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviço de identificação veicular e de remuneração desse serviço e acrescenta § 9º ao art. 113, determinando que preço público de serviço de identificação veicular prestado por pessoa jurídica, pública ou privada, credenciada pela CET, seja descontado de valor das taxas que menciona.
Resumo: Agradece a mobilização social em Minas e no Brasil contra a inclusão da ração para animais domésticos na lista de supérfluos de projeto de lei que altera lei que altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Resumo: Declara posição favorával ao projeto de resolução que concede licença ao governador para se ausentar do Estado. Informa estar recebendo mensagens de pessoas de todo o Estado que reclamam de projeto de lei, de autoria do governador, que altera lei que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências (altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS -, sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - Fem). Informa que as reclamações estão centradas na classificação das rações para animais domésticos como produto supérfluo.
Resumo: Declara posição favorával ao projeto de resolução que concede licença ao governador para se ausentar do Estado. Informa estar recebendo mensagens de pessoas de todo o Estado que reclamam de projeto de lei, de autoria do governador, que altera lei que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências (altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS -, sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - Fem). Informa que as reclamações estão centradas na classificação das rações para animais domésticos como produto supérfluo.
Resumo: Critica o posicionamento do governador Zema em relação a : falta de investimento no metrô do Município de Belo Horizonte; aumento de impostos proposto, destacando questões relativas a ração para pets, celulares e bebidas alcóolicas; não cumprimento de promessas de campanha; repasse do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
Resumo: Critica projeto de lei de autoria do governador, que altera a lei que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências (altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - Fem). Destaca, principalmente, a inclusão de ração para animais domésticos como produto supérfluo.
Resumo: Critica projeto de lei de autoria do governador, que altera a lei que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências (altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - Fem). Destaca, principalmente, a inclusão de ração para animais domésticos como produto supérfluo.
Resumo: Comemora aprovação de projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, na forma do Substitutivo nº 2, em 1º turno. Propõe que a Assembleia Legislativa trabalhe com a questão do transporte metropolitano e informa estar colhendo assinaturas para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito - CPI - sobre o assunto.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, na forma do Substitutivo nº 2, em 1º turno.
Resumo: Declara ser contra qualquer aumento de impostos e comenta a importância de votar a favor da população. Critica o governo federal e a ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal - STF - que votou a favor da descriminalização do aborto.