Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
232 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica fala de deputado relativa ao vice-governador do Estado, Mateus Simões. Afirma que o presidente Lula utiliza a proposta de regulamentação das redes sociais para censurar opositores após repercussão do vídeo do youtuber Felca. Ressalta a não adesão de parlamentares da esquerda ao pedido de CPI sobre a Ilha do Marajó. Comenta o aumento de casos de estupro e exploração infantil no ano de 2024 e defende a castração química de abusadores.
Resumo: Critica o governo federal e partidos de esquerda por suposta tentativa de censura com a proposta de regulamentação das redes sociais após denúncias de adultização e exploração de crianças e adolescentes realizadas pelo youtuber Felca. Ressalta a votação no Congresso Nacional sobre o Cadastro Nacional de Pedófilos e a castração química, destacando votos contrários e abstenções de parlamentares da esquerda. Critica a posição favorável ao veto do projeto por parte do presidente Lula.
Resumo: Denuncia episódio ocorrido durante visita técnica da Comissão de Direitos Humanos à Cidade Administrativa em que houve a obstrução dos trabalhos por assessores ligados ao governo estadual. Relata tentativa de censura ao trabalho da TV Assembleia e comunicação institucional, com exigência de prévia validação do material pelo Executivo, violando prerrogativas de fiscalização do Parlamento. Critica postura reiterada do governo de Minas Gerais, que desrespeitaria parlamentares e buscaria limitar o controle institucional. Solicita providências de cunho político e administrativo por parte da Mesa.
Resumo: Ressalta tentativas de obstrução do trabalho de fiscalização dos deputados ocorridas no passado, incluindo a reiterada ausência de secretários de estado convidados para audiências públicas. Solicita providências à Assembleia Legislativa sobre a tentativa de impedimento da atuação da Comissão de Direitos Humanos em visita técnica à Cidade Administrativa.
Resumo: Critica o Supremo Tribunal Federal - STF -, destacando o custo da instituição aos cofres públicos, e denuncia o aumento recente no orçamento do Supremo para custear a segurança dos ministros. Declara que a imprensa não questiona os gastos do Judiciário por receio de retaliações. Critica o ministro Alexandre de Moraes por supostas violações aos direitos humanos. Destaca críticas feitas no passado ao ministro por políticos de esquerda. Defende o ex-presidente Jair Bolsonaro e a pauta da anistia.
Resumo: Convida os parlamentares conservadores do País a paralisarem as atividades legislativas em Brasília (DF) até que o Senado vote o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal - STF - Alexandre de Moraes. Solicita que a Câmara de Deputados aprove a anistia aos participantes das manifestações e dos atos de 8 de janeiro.
Resumo: Ressalta a necessidade de respeitar as falas dos colegas parlamentares. Critica a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e destaca que a democracia estaria em risco no País. Defende a anistia aos participantes das manifestações e dos atos de 8 de janeiro e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal - STF - Alexandre de Moraes.
Resumo: Contesta pronunciamento de deputada relativo a fala do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a China. Critica deputado que usou palavrões na tribuna e, ao mesmo tempo, celebrou a limitação da liberdade de expressão, lamentando que opiniões estariam sendo criminalizadas no Brasil, principalmente contra políticos do Partido Liberal – PL. Defende que decisões do Judiciário e atitudes do atual governo federal estão prejudicando o país, especialmente nas relações com os Estados Unidos, e que as tarifas de importação impostas ao Brasil pelo governo Trump seriam reflexo disso.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.286/2024, de sua autoria, que permite às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA – o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal, em 1º turno.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.463/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a prioridade e a gratuidade na taxa de emissão de documentos para mulheres vítimas de violência. Comemora a nova portaria do Ministério da Educação – MEC – que trata da qualidade e equidade da educação na primeira infância.