Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
140 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessa empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, chamando-a de “PEC do Cala a Boca”.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e a Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Copanor –, e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessas empresas, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessa empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Apresenta argumentos contra a privatização e destaca que nenhum parlamentar da base do governo apresentou argumentos convincentes a favor da privatização da estatal.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessa empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Elogia a Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos do Município de Chapada do Norte, símbolo da resistência e da cultura negra mineira, e alerta para a escassez hídrica que atinge essa comunidade. Lamenta o feminicídio de Christina Maciel, ocorrido no Município de Belo Horizonte, denunciando o aumento da violência contra as mulheres em Minas e solicitando ações efetivas do governo estadual para garantir segurança, educação e prevenção da violência de gênero.
Resumo: Defende a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2023, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.399/2025, de sua autoria, que institui o Estatuto dos Portadores de Doenças Raras no Estado, em 2º turno.
Resumo: Destaca, como presidente da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia, a importância da Portaria nº 28/2025 do Ministério do Turismo, que regulamenta procedimentos operacionais mínimos para entrada e saída do hóspede de meios de hospedagem. Ressalta a relevância econômica do turismo em Minas Gerais e convida para audiência pública da comissão para debater o tema.
Resumo: Parabeniza o deputado Mauro Tramonte por repercutir a importância da Portaria nº 28/2025 do Ministério do Turismo, que regulamenta procedimentos operacionais mínimos para entrada e saída do hóspede de meios de hospedagem.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei Complementar nº 62/2025, que altera a Lei Complementar nº 171/2023, estendendo o prazo para municípios utilizarem créditos remanescentes da saúde. Destaca a importância do Projeto de Lei nº 3.399/2025, que institui o Estatuto dos Portadores de Doenças Raras no Estado, e do Projeto de Lei nº 1.465/2023, que institui o Programa de Conscientização da População sobre o Direito a Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado. Destaca a Lei nº 25.070/2024, que altera a Lei nº 14.937/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, permitindo a quitação de débitos no ato de blitz. Informa sobre o anúncio do governo federal de entrega de cisternas para captação de água da chuva a diversos municípios mineiros.
Resumo: Informa que terá que encerrar a reunião atendendo a pedido de deputado, por falta de quórum. Ressalta, no entanto, que o deputado estaria utilizando uma tática regimental para impedir que houvesse contraponto à sua fala.