Pronunciamentos

DEPUTADO EDUARDO AZEVEDO (PL)

Discurso

Defende a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2023, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais.
Reunião 62ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 20ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2025
Página 74, Coluna 1
Proposições citadas PEC 26 de 2023

62ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 30/9/2025

Palavras do deputado Eduardo Azevedo

O deputado Eduardo Azevedo – Boa tarde, Sra. Presidenta Leninha. Boa tarde aos servidores da Casa e a todos que nos acompanham pela TV Assembleia e pelas redes sociais da Casa. Sra. Presidente, eu venho acompanhando a discussão, nesta Casa, sobre a PEC do Nascituro, a qual eu também assinei, como seu autor. Ela, hoje, teve um importante avanço, tendo sido aprovada na CCJ. Sabemos muito bem da importância de garantir os direitos do nascituro no âmbito do Estado incorporando a PEC do Nascituro à Constituição de Minas Gerais. Porém, hoje, eu queria contar uma história que vai nos fazer refletir muito sobre a importância da PEC do Nascituro. É a história do Dr. Bernard Nathanson, este senhor (– Exibe uma imagem.), um dos maiores abortistas dos Estados Unidos. A história diz o seguinte.

(– Lê:) “Médico americano responsável pela realização de cerca de setenta e cinco mil abortos, ao se deparar com a realização de um aborto por meio de um aparelho de ultrassonografia, mudou completamente sua posição e passou a lutar pela vida, tornando-se, de um dos maiores promotores do aborto nos Estados Unidos, um dos maiores defensores da vida nos Estados Unidos. O Dr. Nathanson nasceu em 1926. Ainda em sua adolescência, engravidou sua namorada da faculdade e a convenceu a abortar. Alguns anos depois, já formado médico, o Dr. Nathanson realizou o aborto em sua própria mulher, grávida de seu próprio filho”.

Ele falou a seguinte frase: “‘Confesso que não senti nada mais do que uma plena satisfação profissional por mais um procedimento cirúrgico bem-sucedido’, disse o médico em sua biografia. Nathanson foi diretor do Centro de Saúde Sexual e Reprodutiva da cidade de Nova Iorque. Sua clínica tinha 10 salas, 35 médicos e realizava, em média, 120 abortos diários, inclusive aos domingos” – totalizando 75 mil abortos durante a sua carreira. “Ele acreditava que estava ajudando as mulheres, sendo responsável pela criação de palavras que passariam uma ideia mais leve do que é o aborto, como ‘uma simples interrupção da gestação’”.

Mas o que fez esse médico americano abortista mudar completamente a sua forma de pensar e agir em seus procedimentos? Com o avanço da tecnologia, o Dr. Nathanson teve a oportunidade de presenciar um aborto pelo ultrassom. Quando ele presenciou o aborto pelo ultrassom, viu que, quando o tubo de sucção adentrava o útero materno e perfurava-o, chegando até o nascituro ou até o feto, esse nascituro lutava veementemente pela sua vida. Isso chocou o coração desse médico, ao ver, ao presenciar, com seus próprios olhos, a agressividade de um aborto. O nascituro, um feto com 12 semanas, já lutava pela sua sobrevivência, sentia-se agonizar quando o tubo perfurava o ventre materno até chegar ao coração dessa criança ainda em formação.

(– Lê:) “No documentário O grito silencioso, de 1984, dirigido pelo próprio Dr. Nathanson, ele mostra o processo do aborto por meio do aparelho de ultrassonografia. O filme mostra detalhadamente como o feto lutava para sobreviver. E, em seu livro, ele declara que, naquele momento, observou ali um feto reagindo à sua própria morte, o que o impressionou muito. No entanto, o seu documentário traz o nome O grito silencioso, pois não se poderia ouvir o grito de um nascituro lutando pela sua vida”.

Ele escreve uma frase que nos impacta: (– Lê:) “Pude, assim, comprovar que realmente ali existe um ser humano com todas as suas características. E, se é uma pessoa, tem direito à vida. Eu não creio, eu sei que a vida começa na concepção e deve ser inviolável. É um ser humano, com todas as suas características”. Ele conclui afirmando que o aborto é o holocausto mais atroz da história da humanidade.

Nós observamos muita incoerência quando alguns deputados sobem aqui para defender o meio ambiente. Isso não está errado. Nós precisamos lutar pelo meio ambiente e garantir sustentabilidade para as gerações futuras, mas vejo incoerência quando algumas pessoas defendem a preservação do ovo da tartaruga ou até mesmo do da seriema – e isso não está errado – e, quando se fala de um ser humano, entendem e classificam como se não tivesse direito à vida.

Hoje muito me impressiona o voto de duas deputadas de partidos de esquerda contra a PEC do Nascituro. Nós precisamos lutar para que essa PEC seja aprovada aqui, na Assembleia. Precisamos lutar pela vida daqueles que ainda estão no ventre e não têm voz para se defender. Assim como o Dr. Nathanson afirmou, há um grito silencioso. Quando o tubo penetra o útero para fazer um aborto, aquele nascituro, o feto, luta pela sua vida. Ele pôde entender e presenciar que ali realmente existe um ser humano que precisa ser preservado. Por isso, fico feliz em saber que a PEC do Nascituro hoje teve um avanço significativo nesta Casa. Nós vamos trabalhar muito, muito mesmo, para que essa PEC seja aprovada e para que Minas Gerais seja referência para os demais estados, colocando, assim, em sua Constituição, o direito à vida daqueles que não podem se defender. Obrigado, presidente.