Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
245 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária ao requerimento que solicita adiamento da votação do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Defende o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Comemora pesquisa que teria apontado a rejeição da maioria dos brasileiros à gestão do presidente Lula. Agradece vaias de manifestantes presentes nas galerias do Plenário por considerar elogio críticas vindas da esquerda. Apresenta argumentos a favor do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Informa sobre o processo de obstução da pauta feito pelos deputados do Bloco Democracia e Luta, por serem contrários ao Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Destaca que o projeto está prestes a ser votado sem a apresentação de documentos pelo governo do Estado que comprovem a necessidade de se vender a empresa.
Resumo: Informa sobre o processo de obstução realizado pelos deputados do Bloco Democracia e Luta, por serem contrários a dois projetos que estão na pauta: Projeto de Lei nº 3.733/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida do Estado com a União; e Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Elogia a mobilização popular contra a privatização Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica o governador Romeu Zema por erros na educação e pelo Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Alerta para os riscos da privatização.
Resumo: Elogia a mobilização dos trabalhadores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e dos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente – Sisema –, presentes nas galerias do Plenário e em todas as reuniões que envolvem projetos estratégicos para as duas categorias. Critica o Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Copasa, destacando que a obstrução dos deputados de oposição contra o privatização irá continuar.
Resumo: Informa que irá protocolar questão de ordem solicitando esclarecimentos sobre o processo de votação do Parecer de Redação Final da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Questiona o processo de votação do Parecer de Redação Final da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Solicita esclarecimentos sobre a verificação de quórum realizada no momento de votação do Parecer de Redação Final da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.