Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

79 pronunciamentos encontrados
Data: 07/07/2026 às 14:00h
Resumo: Denuncia suposto desaparecimento, deterioração e mau acondicionamento de bens dos Palácios das Mangabeiras e da Liberdade, criticando os governos de Romeu Zema e Mateus Simões por danos ao patrimônio histórico, material e imaterial do Estado. Informa que apresentou projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Gestão, Conservação e Transparência dos Bens Culturais Móveis – Sigbem-MG.
Data: 07/07/2026 às 14:00h
Resumo: Elogia Marília Campos por sua trajetória política e por políticas voltadas à população em situação de rua e à moradia popular e manifesta apoio à sua pré-candidatura ao Senado. Ressalta a necessidade de coerência no enfrentamento à misoginia na política. Critica a política de concessão de isenções fiscais pelo governo do Estado e denuncia o desvio de verbas do Fundo de Erradicação da Miséria – FEM. Elogia aparte do deputado Gil Pereira, que apresentou apelo para impedir o esvaziamento da Barragem da Caatinga, no Município de Bocaiuva. Parabeniza o deputado Leleco Pimentel pela fiscalização do patrimônio do Palácio das Mangabeiras e informa sobre representação na Polícia Federal – PF – sobre o sumiço de obras de arte.
Data: 28/04/2026 às 14:00h
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do 34º aniversário de emancipação política de diversos municípios do Norte de Minas. Informa sobre investimentos federais em diversos municípios da região. Ressalta a força da agricultura familiar e a consolidação da Vaquejada Nacional do Município de Icaraí de Minas como referência cultural e econômica regional.
Data: 19/09/2025 às 09:30h
Resumo: Declara aprovado o documento final do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”), na Sessão Plenária Final do evento.
Data: 19/09/2025 às 09:30h
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 5 - Subtema 3: “Patrimônio cultural, desenvolvimento e cidadania”, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”).
Data: 19/09/2025 às 09:30h
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 6 - Subtema 3: “Patrimônio cultural, desenvolvimento e cidadania”, na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”).
Data: 03/09/2025 às 14:00h
Resumo: Solicita a manutenção da discussão do Projeto de Lei nº 3.463/2025, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afoxé Ilê Odara, do Município de Belo Horizonte, em face da solicitação do adiamento da discussão pelo deputado Bruno Engler.
Data: 27/08/2025 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 2.090/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as Cavalhadas realizadas no Distrito de Amarantina, em Ouro Preto, em 1º turno. Parabeniza a ginasta ouro-pretana Vitória Santos Mapa Ferreira, convocada pela Confederação Brasileira de Ginástica para disputar a sua primeira competição internacional. Destaca o aniversário de falecimento dos bispos Dom Hélder Câmara, Dom Luciano Mendes de Almeida e Dom José Maria Pires, importantes nomes da vida religiosa e da luta política no Estado.
Data: 20/08/2025 às 14:00h
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 2.904/2024, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado de Minas Gerais a Capela de Santa Quitéria e a Festa de Santa Quitéria, no Município de Congonhas.
Data: 13/08/2025 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 2.651/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado de Minas Gerais a trilha denominada Caminhos do Ouro, de Ouro Fino a Paraty – Rio de Janeiro.