Custo operacional do José Alencar foi tema de audiência da Comissão de Saúde da ALMG.
13/12/2023Comissão de Saúde
28ª Reunião Ordinária
Finalidade da audiência de convidados: Debater as políticas públicas para a área de saúde no Município de Uberaba.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 4780/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e à Superintendência de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com relação aos recentes casos de viroses em crianças e adolescentes no Município de Água Comprida.Autoria: Dep. CaporezzoTurno ÚnicoRQN Requerimento 4790/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao prefeito de Ipatinga pedido de informações sobre o plano de saneamento de Ipatinga e o planejamento da concessão do saneamento no município.Autoria: Assuntos Municipais e RegionalizaçãoTurno ÚnicoRQN Requerimento 4793/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao prefeito de Ipatinga pedido de informações consubstanciadas no contrato e no relatório final elaborado pela Fundação Instituto de Engenharia (FIA), de São Paulo, relativos ao estudo do saneamento básico em Ipatinga contratado pela prefeitura.Autoria: Assuntos Municipais e RegionalizaçãoTurno ÚnicoRQN Requerimento 4795/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao prefeito de Ipatinga pedido de informações sobre os investimentos que a prefeitura planeja realizar no saneamento básico do município com fundos oriundos do acordo da Vale, em decorrência do acidente da barragem de mineração em Mariana, especificando os montantes envolvidos, os projetos previstos e os mecanismos de garantia da governança popular dos recursos.Autoria: Assuntos Municipais e RegionalizaçãoTurno ÚnicoRQN Requerimento 4823/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Clínica Vida Nova pela comemoração dos 12 anos de sua fundação e de excelentes serviços prestados na área da saúde.Autoria: Dep. Grego da FundaçãoTurno ÚnicoRQN Requerimento 4968/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que apoie os municípios na implantação de equipes de saúde bucal no âmbito da atenção primária à saúde, com vistas a atender a população quilombola no Estado.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 4969/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que oriente os municípios que desenvolvem ações de saúde integral da população negra e quilombola quanto aos procedimentos necessários para solicitar a unidade odontológica móvel ao Ministério da Saúde.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 4970/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que apoie os municípios na implementação de ações de saúde mental no âmbito da atenção primária à saúde com vistas a atender a população quilombola no Estado.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 4971/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que apoie os municípios na implementação da ozonioterapia como agente terapêutico, no âmbito da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 4972/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que apoie os municípios no atendimento das populações do campo, da floresta e das águas, conforme preconizado no Plano Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas – PNSIPCFA –, no âmbito da Ação 4126 – Promoção à Saúde e Políticas de Equidade –, do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 4975/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a ampliação do financiamento da Atenção Primária à Saúde (Programa 060 – Atenção Primária à Saúde), nos termos da moção que menciona.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 5136/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que identifique os vazios assistenciais da rede de urgência e emergência no Estado e proponha alternativas para a sua redução.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 5142/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a inclusão da Região Intermediária de Teófilo Otoni, em especial os Municípios de Almenara, Águas Formosas, Minas Novas, Porteirinhas, Salinas e Itaobim, na ampliação dos leitos neonatais prevista no âmbito da Ação 4123 – Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência –, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – para o quadriênio 2024-2027.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 5274/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que promova campanhas informativas sobre o transtorno do espectro autista, a importância do diagnóstico precoce e os serviços ofertados no SUS para o diagnóstico desse transtorno e para o atendimento das pessoas com ele diagnosticadas.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 5280/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG – pedido de providências para que estude a viabilidade de estabelecer parcerias com a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM –, com vistas a promover capacitações para os profissionais de saúde da macrorregião Nordeste.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 5281/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG – pedido de providências para que divulgue mais amplamente os cursos ofertados para os conselhos de saúde, com foco na participação e no controle social do SUS, nas modalidades remota, webinário e presencial.Autoria: Participação Popular -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência de convidados
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Finalidade da audiência de convidados: Debater as políticas públicas para a área de saúde no Município de Uberaba.Autor do requerimento: Dep. Arlen SantiagoLuiz Carlos Donizete da Silva (Luizinho Kanecão) ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de Uberaba
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Assessor de evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)