Após anúncio do governo federal de que BH vai receber unidade, localização passou a ser discutida; para participantes de reunião, escolha pela região carente de investimentos faria justiça.
10/04/2024Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
9ª Reunião Ordinária
Finalidade da audiência pública: Debater a instalação da unidade do Instituto Federal de Minas Gerais – IFMG – em Belo Horizonte, bem como as diversas possibilidades para sua melhor e mais adequada localização.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 603/2023
Ementa: Estabelece medidas para o combate à desinformação proposital no âmbito da administração pública.Autoria: Dep. Professor CleitonRelatoria: Dep. Beatriz Cerqueira1º TurnoPL Projeto de Lei 1701/2023
Ementa: Institui ações de incentivo e fomento à leitura de poesias nas escolas públicas e privadas do Estado e dá outras providências.Autoria: Dep. Professor Wendel MesquitaRelatoria: Dep. Beatriz Cerqueira -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 5971/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para o pagamento do piso salarial do magistério aos servidores da rede municipal de ensino.Autoria: Trabalho, da Previdência e da Assistência SocialTurno ÚnicoRQN Requerimento 6032/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para avaliar a possibilidade e envidar esforços a fim de que sejam incluídos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação em medicina conteúdos relacionados a doenças raras, em particular os distúrbios do sono, a exemplo da narcolepsia e da hipersonia idiopática, e a esclerose lateral amiotrófica.Autoria: Direitos HumanosTurno ÚnicoRQN Requerimento 6078/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Marcília Alves da Costa pelos relevantes serviços prestados ao Município de Belo Horizonte como diretora da Escola Municipal Sebastiana Novais.Autoria: Assuntos Municipais e RegionalizaçãoTurno ÚnicoRQN Requerimento 6080/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Fernanda Martins Davini pelos reconhecidos trabalhos desenvolvidos no Município de São Pedro dos Ferros, especialmente como vice-diretora da Escola Estadual Senador Levindo Coelho.Autoria: Assuntos Municipais e RegionalizaçãoTurno ÚnicoRQN Requerimento 6081/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Beatriz Campolina pelos relevantes serviços prestados ao Município de Belo Horizonte, entre eles a atual direção da Escola Estadual Carlos Campos.Autoria: Assuntos Municipais e RegionalizaçãoTurno ÚnicoRQN Requerimento 6082/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Katia Lourenço pelos relevantes serviços prestados ao Município de Belo Horizonte como diretora da Escola Estadual Professor Bolívar de Freitas.Autoria: Assuntos Municipais e RegionalizaçãoTurno ÚnicoRQN Requerimento 6206/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Amélia Siqueira Sathler pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alto Jequitibá e região como professora.Autoria: Assuntos Municipais e RegionalizaçãoTurno ÚnicoRQN Requerimento 6207/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Euzimar Freire pelos relevantes serviços prestados ao Município de Belo Horizonte com o ensinamento que dispensa a seus alunos.Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a instalação da unidade do Instituto Federal de Minas Gerais – IFMG – em Belo Horizonte, bem como as diversas possibilidades para sua melhor e mais adequada localização.
RQC Requerimento de Comissão 7571/2024
Autor do requerimento: Dep. BetãoRogério Correia Confirmado Participação remotaDeputado Federal - Câmara dos DeputadosPatrus AnaniasDeputado Federal - Câmara dos DeputadosReginaldo Lopes Participação remotaDeputado Federal - Câmara dos DeputadosGetúlio Marques FerreiraSecretário de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SetecFernanda de Siqueira NevesSecretária - Secretaria Municipal de EducaçãoJosé Roberto de Paula ConfirmadoReitor Substituto - Instituto Federal de Minas Gerais - IFMGRepresentando Rafael Bastos TeixeiraReitor - Instituto Federal de Minas GeraisMário Luiz Viana Alvarenga ConfirmadoPró-Reitor de Ensino e Assuntos Estudantis - Instituto Federal de Minas Gerais - IFMGRepresentando Rafael Bastos TeixeiraReitor - Instituto Federal de Minas GeraisReynaldo Passanezi FilhoDiretor-Presidente - Companhia Energética de Minas GeraisBruno Abreu Gomes ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de Belo HorizonteIzabella Lourença Amorim RomualdoVereadora - Câmara Municipal de Belo HorizontePedro Luiz Neves Victer AnaniasVereador - Câmara Municipal de Belo HorizontePaulo Roberto Lamac Júnior ConfirmadoSecretário Municipal de Assuntos Institucionais de Belo Horizonte, e Ex-Deputado EstadualFernando José Santana Carmo ConfirmadoProfessor da Escola Estadual Professor Cláudio Brandão - Belo HorizonteJosé Mariano de LanaAposentadoMarina Coutinho ConfirmadoAdministradora e Produtora ExecutivaVinicius Venades MonteiroEstudante e Conselheiro do Conselho Municipal de JuventudeGlenio Martins de Lima Mariano ConfirmadoTécnico Agrícola - Movimento pelo Instituto Federal no Barreiro -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Assessor de evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)