RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6032/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de
providências para avaliar a possibilidade e envidar esforços a fim de que
sejam incluídos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de
graduação em medicina conteúdos relacionados a doenças raras, em
particular os distúrbios do sono, a exemplo da narcolepsia e da
hipersonia idiopática, e a esclerose lateral amiotrófica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Origem
RQC 7348 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para avaliar a possibilidade e envidar esforços a fim de que sejam incluídos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação em medicina conteúdos relacionados a doenças raras, em particular os distúrbios do sono, a exemplo da narcolepsia e da hipersonia idiopática, e a esclerose lateral amiotrófica.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Origem
RQC 7348 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para avaliar a possibilidade e envidar esforços a fim de que sejam incluídos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação em medicina conteúdos relacionados a doenças raras, em particular os distúrbios do sono, a exemplo da narcolepsia e da hipersonia idiopática, e a esclerose lateral amiotrófica.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/04/2024
Remessa do Ofício 992 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 992 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF.
24/04/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2024, pág 85, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2024, pág 85, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/04/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/4/2024, pág 34.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/4/2024, pág 34.
12/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 59. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 14/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 59. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 14/3/2024.