PL PROJETO DE LEI 1441/2023
Dá denominação à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - Nova
Pampulha, no Município de Vespasiano.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI
nº 24720,
de 2024
0 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI
nº 24720,
de 2024
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2023
Proposição de Lei PRL 25681 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Maria das Graças da Cruz.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2023
Proposição de Lei PRL 25681 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Maria das Graças da Cruz.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
26/04/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24720 publicada no Diário do Executivo em 27/4/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24720 publicada no Diário do Executivo em 27/4/2024.
11/04/2024
Ofício 858 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25681 2024 para sanção. Data do envio: 11/4/2024. Data máxima para sanção: 2/5/2024. Proposição de lei publicada no DL em 12/4/2024, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 858 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25681 2024 para sanção. Data do envio: 11/4/2024. Data máxima para sanção: 2/5/2024. Proposição de lei publicada no DL em 12/4/2024, pág 1.
10/04/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
03/04/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 128.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 128.
12/03/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
12/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
28/02/2024
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo. Emenda 1: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/3/2024, pág 32.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo. Emenda 1: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/3/2024, pág 32.
27/02/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 28/2/2024, pág 34.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 28/2/2024, pág 34.
27/02/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
20/02/2024
Proposição recebida na ECT.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na ECT.
20/02/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 67.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 67.
09/02/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
08/02/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 9/2/2024, pág 143.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 9/2/2024, pág 143.
29/11/2023
Remessa do Ofício 3094 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3094 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
28/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
26/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
29/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
26/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.