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Agenda das Comissões

Comissão de Saúde

5ª Reunião Ordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Arlen Santiago
AVANTE
Suplente:
Dr. Maurício(NOVO)
Vice-Presidente
Doutor Wilson Batista
PSD
Suplente:
Chiara Biondini(PP)
Efetivo
Doutor Paulo
PATRIOTA
Suplente:
Neilando Pimenta(PSB)
Efetivo
Lucas Lasmar
REDE
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Lud Falcão
PODE
Suplente:
Grego da Fundação(PMN)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 5052/2018

    PL

    5052/2018 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Institui no âmbito do Estado a Politica de Diagnóstico e Tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH - e dá outras providências. 
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Relatoria: Dep. Doutor Paulo

    PL Projeto de Lei 1244/2023

    PL

    1244/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga da Saúde.
    Autoria: Dep. Lud Falcão
    Relatoria: Dep. Doutor Paulo

    PL Projeto de Lei 1991/2024

    PL

    1991/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Combate à Dengue e institui o Método Wolbachia como diretriz complementar de controle biológico de combate ao mosquito "Aedes aegypti", transmissor da dengue e de outras doenças, no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Gustavo Santana
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 6158/2024

    RQN

    6158/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Rodrigo Rizz Correia pelos relevantes serviços prestados na área da saúde em Carangola.
    Autoria: Dep. Grego da Fundação

    RQN Requerimento 6163/2024

    RQN

    6163/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Maria Aparecida Nascimento Marotta Cotta pelos relevantes serviços prestados na área da saúde no Município de Dores do Turvo.
    Autoria: Dep. Grego da Fundação

    RQN Requerimento 6184/2024

    RQN

    6184/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o condutor socorrista Tiago Ferreira e o técnico de enfermagem Luiz Fernando Almeida por terem realizado parto em ambulância do Samu da base de Cristais do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG Oeste.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar

    RQN Requerimento 6230/2024

    RQN

    6230/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação de Convívio com Portadores de Câncer do Centro de Minas Gerais pela promoção do cuidado multidisciplinar aos pacientes em tratamento oncológico, com apoio e assistência humanizada, em Curvelo e região.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar

    RQN Requerimento 6291/2024

    RQN

    6291/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que proceda, em caráter emergencial, à devida manutenção de todos os equipamentos de climatização e em especial do Centro de Terapia Intensiva do Hospital Regional João Penido, em de Juiz de Fora.
    Autoria: Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Lucas Lasmar / REDE
Comissão de Saúde
Dep. Bosco / CIDADANIA - Substituindo Dep. Doutor Paulo
Comissão de Saúde
Dep. Tito Torres / PSD - Substituindo Dep. Lud Falcão
Comissão de Saúde
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • Pareceres de redação final aprovados

  • PL Projeto de Lei 1527/2023

    PL

    1527/2023 Projeto de Lei

  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 5052/2018

    PL

    5052/2018 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Institui no âmbito do Estado a Politica de Diagnóstico e Tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH - e dá outras providências. 
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Relatoria: Dep. Doutor Paulo
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Arlen Santiago
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido no 1º turno. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1244/2023

    PL

    1244/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga da Saúde.
    Autoria: Dep. Lud Falcão
    Relatoria: Dep. Doutor Paulo
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Arlen Santiago
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1991/2024

    PL

    1991/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Combate à Dengue e institui o Método Wolbachia como diretriz complementar de controle biológico de combate ao mosquito "Aedes aegypti", transmissor da dengue e de outras doenças, no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Gustavo Santana
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 6158/2024

    RQN

    6158/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Rodrigo Rizz Correia pelos relevantes serviços prestados na área da saúde em Carangola.
    Autoria: Dep. Grego da Fundação
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 6163/2024

    RQN

    6163/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Maria Aparecida Nascimento Marotta Cotta pelos relevantes serviços prestados na área da saúde no Município de Dores do Turvo.
    Autoria: Dep. Grego da Fundação
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 6184/2024

    RQN

    6184/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o condutor socorrista Tiago Ferreira e o técnico de enfermagem Luiz Fernando Almeida por terem realizado parto em ambulância do Samu da base de Cristais do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG Oeste.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 6230/2024

    RQN

    6230/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação de Convívio com Portadores de Câncer do Centro de Minas Gerais pela promoção do cuidado multidisciplinar aos pacientes em tratamento oncológico, com apoio e assistência humanizada, em Curvelo e região.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 6291/2024

    RQN

    6291/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que proceda, em caráter emergencial, à devida manutenção de todos os equipamentos de climatização e em especial do Centro de Terapia Intensiva do Hospital Regional João Penido, em de Juiz de Fora.
    Autoria: Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 8022/2024

    RQC

    8022/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a existência ou não de impedimentos para que a Secretaria de Estado de Saúde repasse recurso estadual para o Hospital Universitário Clemente Faria, que presta serviços de saúde para o SUS em Montes Claros.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8001/2024

    RQC

    8001/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a falta de medicamentos para pacientes transplantados, bem como a demora para analisar os processos de demanda por medicamentos.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8000/2024

    RQC

    8000/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater, com a Secretaria de Estado de Saúde, os encaminhamentos relativos à audiência publica realizada em 8/11/2023, nesta comissão.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 7889/2024

    RQC

    7889/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Alexandre Rodrigues Ferreira, Maria Valdirene Martins, Patrícia Campos Chaves, Letícia Ferreira da Silva Machado, Aguinaldo de Matos Fonseca, Elizete Maria da Silva Neme, Renata Ferreira Soares, Aline Rodrigues Císar, Alexandre Peixoto Maia, Letícia Lopes Oliveira, Pedro Paulo Sousa Cardoso, Leandro Américo da Cruz, Augusto Barbosa dos Reis, Lismar Isis Campos, Paula Cristina Barcelos Vasconcelos, Sílvia Zenóbio Nascimento, Andréia Portilho Silva Ribeiro, Luciana Cristina Santos Silva, Daniela Santos Pimenta, Mariana Benevides Paiva Machado, Maria das Dores Graciano Silva, Fabiana Maria Kakehasi, Sônia Maria Nunes Viana, Marilene Vale de Castro Monteiro, Antônio Luiz Pinho Ribeiro e Alfredo Fernandes de Jesus pelo trabalho realizado no Hospital das Clínicas da UFMG, tornando-o o único hospital 100% público de Belo Horizonte a figurar no "ranking" The World's Best Hospitals 2024. 
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 7860/2024

    RQC

    7860/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater fatores preditivos de inúmeras complicações em procedimentos de cirurgias estéticas em Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Douglas Melo
    Resultado: Recebida a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.