A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai promover, na próxima terça-feira (12/8/14), no Plenário, o Ciclo de Debates Incubadoras e parques tecnológicos em Minas Gerais e sua contribuição para o desenvolvimento econômico do Estado. O evento tem, entre seus principais objetivos, contextualizar o conceito de incubadoras e parques tecnológicos e as contribuições desses ambientes de inovação para a sociedade, debater o potencial de ampliação da capacidade de geração de empreendimentos inovadores e definir políticas de apoio à atração de empreendimentos para os parques tecnológicos do Estado.
Outra atividade de destaque na semana de 11 a 15 de agosto será o Debate Público Diretrizes para o Desenvolvimento do Turismo em Minas Gerais. Agendado para a próxima segunda-feira (11), o debate tem a finalidade de discutir as diretrizes e bases para a reformulação da Política Estadual de Turismo de Minas Gerais, bem como da legislação vigente.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 11 a 15 de agosto:
Segunda-feira (11)
- 9 horas – Debate Público aborda diretrizes para o turismo em Minas Gerais
Local: Plenário
Autores do requerimento: deputados Rômulo Veneroso e Agostinho Patrus Filho (ambos do PV)
Objetivo: a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo vai discutir as diretrizes e as bases para a reformulação da Política Estadual de Turismo do Estado, bem como da legislação vigente. O debate será dividido em três painéis ao longo do dia e tem previsão de encerramento às 17 horas.
- 9h30 – Comissão debate denúncias de moradores de Coronel Fabriciano
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: A Comissão de Direitos Humanos vai debater possíveis violações de direitos humanos sofridas por residentes do bairro Novo Reno, no município da região do Rio Doce. Desde 1988, diversas famílias adquiriram lotes da imobiliária Novo Reno, mas até hoje não obtiveram as escrituras dos imóveis e não contam com infraestrutura no local.
- 18h30 – Insegurança na zona leste da Capital motiva audiência
Local: Escola Municipal George Ricardo Salum - Rua Desembargador Bráulio, 2.250, Taquaril
Autores do requerimento: deputados Rogério Correia e Paulo Lamac (ambos do PT)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai discutir as dificuldades de ocupação e renda dos moradores mais simples da região leste de Belo Horizonte, especialmente dos bairros Alto Vera Cruz, Taquaril, São Geraldo, Pompeia e Granja de Freitas. O fato estaria proporcionando um clima de insegurança nesses locais, sobretudo na população mais jovem.
Terça-feira (12)
- 9 horas – Inovação tecnológica é tema de ciclo de debates
Local: Plenário
Objetivo: contextualizar o conceito de incubadoras e parques tecnológicos e as contribuições desses ambientes de inovação para a sociedade; debater o potencial de ampliação da capacidade de geração de empreendimentos inovadores; discutir estratégias para a dinamização dos processos de geração de empreendimentos inovadores no âmbito das incubadoras de empresas; e definir políticas de apoio à atração de empreendimentos para os parques tecnológicos de Minas Gerais. O evento ocorre durante todo o dia e tem previsão de término às 17h30.
- 9h30 – Coronel Fabriciano recebe Comissão de Direitos Humanos
Local: Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - Rua Doutor Querubino, 173, Centro
Autor do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Objetivo: obter esclarecimentos sobre a morte de Frederico Alan de Souza Paiva, ocorrida no município. O jovem teria sido assassinado por um policial militar, que foi conduzido ao quartel do 58º Batalhão da PM. Em sua defesa, o policial alega que Frederico tentou se evadir de uma blitz e acabou colidindo com um guincho e lançando um policial contra o veículo.
- 11 horas – Preços de placas de automóveis preocupam deputados
Local: Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG)
Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai visitar o Detran para buscar informações sobre o tabelamento de preços das placas para veículos no Estado, especificamente sobre os valores praticados em Viçosa (Zona da Mata), conforme relatório encaminhado à Comissão por vereadores daquele município.
- 13 horas – Violação de direitos humanos em Timóteo será tema de audiência
Local: Igreja Assembleia de Deus - Avenida Pinheiros, 433, Distrito Industrial de Limoeiro, Timóteo
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos vai discutir possíveis violações de direitos humanos sofridas pelos moradores da cidade, em decorrência da poluição atmosférica que atinge a região.
- 15h30 – Situação da Escola Pandiá Calógeras motiva audiência
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização realiza novo evento para tratar da situação da Escola Estadual Pandiá Calógeras, em Belo Horizonte, que se encontra fechada para reforma. A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia esteve no local em 2013 e 2014 para conferir a realização da reforma no prédio antigo e conferir se as instalações provisórias, em outro imóvel, atendem os alunos e os servidores da escola.
Quarta-feira (13)
- 9 horas – Despejo em ocupações urbanas de BH motiva audiência
Local: Auditório
Autor do requerimento: Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Objetivo: A Comissão de Direitos Humanos vai debater a situação das ocupações urbanas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ameaçadas de despejo por ordem judicial. Esta semana, a Prefeitura de Belo Horizonte e a Polícia Militar do Estado anunciaram uma megaoperação para assegurar a ordem de despejo em localidades como a Granja Werneck, onde vivem cerca de 2,5 mil famílias.
- 9 horas – Deputados vão a Coronel Fabriciano debater Plano Diretor
Local: Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste) - Avenida Tancredo Neves, 3.500, bairro Universitário, Coronel Fabriciano
Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
Objetivo: A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização quer debater e colher propostas para o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA), que está sendo elaborado pelo Unileste. A reunião terá continuidade às 14 horas, no mesmo local.
- 10 horas – ALMG lança Frente parlamentar mista para defender taxistas
Local: Salão Nobre
- 17 horas – Comissão de Direitos Humanos vai a Alfenas
Local: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Alfenas - Rua Franca, 326, bairro Jardim São Paulo II
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: conhecer os trabalhos de ressocialização dos recuperandos da Apac da cidade do Sul de Minas e ouvir demandas do sistema prisional da região.
Quinta-feira (14)
- 10 horas – Assembleia debate setor sucroenergético em Campo Florido
Local: Associação dos Fornecedores de Cana da Região Campo Florido (Canacampo) - Rua Rua Itapagipe, 76, bairro Vila Junqueira, Campo Florido.
Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Objetivo: A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai discutir a crise do setor, a falta de investimentos, perspectivas de moagem em Minas Gerais e a importância do setor para a economia do Estado.
- 20 horas – Assembleia homenageia professora de Montes Claros
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Carlos Pimenta (PDT)