Frente parlamentar mista será lançada para defender taxistas
A frente contará com a participação de deputados e representantes de sindicatos e cooperativas de táxi.
08/08/2014 - 18:37Na próxima quarta-feira (13/8/14), às 10 horas, será lançada no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Taxistas de Minas Gerais (Frentaxi). A frente terá como coordenadora a deputada Luzia Ferreira (PPS) e contará com a participação dos deputados Alencar da Silveira Jr. (PDT), Anselmo José Domingos (PTC), Antônio Carlos Arantes (PSDB), Ivair Nogueira (PMDB) e João Vítor Xavier (PSDB), além de representantes do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários (Sincavir), da Federação das Cooperativas de Transporte do Estado de Minas Gerais (Fetranscoop) e de cooperativas de taxistas.
De acordo com informações do gabinete da deputada Luzia Ferreira, a frente atuará em três eixos principais: discutir permanentemente as demandas dos taxistas; inserir essas reivindicações na agenda pública governamental de forma definitiva; e debater a prestação continuada do serviço, abordando questões como licitação e sucessão das permissões.
Conforme o gabinete, em Belo Horizonte existem cerca de 6,2 mil táxis e mais de 4 mil deles são de permissionários que obtiveram a licença antes de legislações que regulamentaram a concessão do serviço. Isso gerou uma controvérsia entre os taxistas e o Ministério Público, que entende que há a necessidade de abrir licitações para todas as licenças. Os permissionários reivindicam a continuidade da licença, ao lembrar que elas foram adquiridas por preços significativos e incorporadas ao patrimônio de cada um.
A polêmica atinge, também, o entendimento sobre a sucessão dessas titularidades. A capital mineira tem 129 viúvas que herdaram as placas, mas estão impedidas de utilizar a permissão.
"Como vereadora e presidente da Câmara Municipal acompanhei os interesses da categoria e aqui na Assembleia dei continuidade a esse trabalho. Conheço de perto as reivindicações dos taxistas e acredito que essa frente terá um papel importante na defesa dos interesses da classe, colocando suas demandas na agenda pública de forma definitiva. Assim, poderemos priorizar as questões de segurança e a luta referente à transferência da titularidade de permissões, sobretudo nos casos de morte e invalidez permanente", afirma Luzia Ferreira.