A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove duas audiências públicas na próxima terça-feira (12/8/14), na Região do Vale do Rio Doce. A primeira está marcada para as 9h30, em Coronel Fabriciano, e tem a finalidade de obter esclarecimentos sobre a morte de Frederico Alan de Souza Paiva, ocorrida naquele município. A segunda será às 13 horas, em Timóteo, para discutir possíveis violações de direitos humanos sofridas pelos moradores da cidade, em decorrência da poluição atmosférica que atinge a região.

Convocada a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), a reunião de Coronel Fabriciano será realizada às 9h30, na Câmara Municipal. Já a audiência pública de Timóteo foi convocada pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), e será realizada às 13 horas, na Igreja Assembleia de Deus, na Avenida Pinheiros, 433, no Distrito Industrial de Limoeiro.

Morte em Fabriciano tem versões controversas

De acordo com a justificativa apresentada pelo deputado Celinho do Sinttrocel, o jovem Frederico Alan de Souza Paiva, de 26 anos, teria sido assassinado no dia 4 de julho por um policial militar, que foi preso e conduzido ao quartel do 58º Batalhão da PM. Em sua defesa, o policial alega que Frederico tentou se evadir de uma blitz e acabou colidindo com um guincho e lançando um policial contra o veículo. Para evitar a fuga, o policial, então, teria atirado em direção ao rapaz. O autor do disparo argumenta, ainda, que possivelmente o veículo dirigido por Frederico não estaria licenciado, uma vez que nenhuma documentação foi encontrada.

A versão policial, contudo, é contestada pela mãe da vítima, a vereadora Carmem Rodrigues de Souza Paiva, a Carmem do Sinttrocel (PCdoB). Ela afirma que os pertences do filho, inclusive documentos e celular, não foram encontrados, que há testemunhas que defendem uma versão diferente da apresentada pela PM e que a corporação está “acobertando um crime cometido por um policial”, conforme divulgado pela imprensa local. Na ocasião, os jornais também informaram que os repórteres não puderam se aproximar do corpo da vítima nem do local da ocorrência.

Para o autor do requerimento, “dadas as características do crime, suas circunstâncias e desdobramentos, a Comissão de Direitos Humanos tem o dever de acompanhar o caso e se somar às vozes que exigem justiça”.

Convidados – Foram convidados a participar da audiência pública em Coronel Fabriciano o presidente da Câmara Municipal, Vanderlei Cupertino Fialho; o secretário de Estado de Defesa Social, Marco Antônio Rebelo Romanelli; a desembargadora e presidente da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Márcia Maria Milanez; o juiz de direito da Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Coronel Fabriciano, Vitor Luiz Almeida; o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), coronel PM Márcio Martins Sant'Ana; o comandante do 58º Batalhão de Polícia Militar do Estado, tenente-coronel PM Wanderson Stenner Alves; o delegado da 8ª Delegacia de Polícia Civil de Coronel Fabriciano, Jorge Luiz Cândido Caldeira; a promotora de justiça da 4ª Promotoria de Justiça de Coronel Fabriciano - Ministério Público do Estado, Caroline Pestana Gomes; o presidente da subseção de Coronel Fabriciano da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais, Manoel das Graças Barros; o vereador no município de Coronel Fabriciano e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marcos da Luz Evangelista Lima Martins; o padre da Paróquia São Francisco Xavier, Estanislau Pirolla; o padre da Paróquia Santo Antônio, Ronaldo Silva Torres; e o diretor-geral da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, pastor Mauro Júnior Feliciano.

Distrito Industrial de Limoeiro sofre com queda na qualidade do ar

Com 66 empresas instaladas, em que predomina o segmento metal-mecânico, o Distrito Industrial de Limoeiro, no bairro de mesmo nome, em Timóteo, sofre com a emissão de gases poluentes que afetam a qualidade do ar e a saúde da população. Na região, atuam empreendimentos dedicados a tratamento térmico de resíduos de serviços de saúde, usina de produção de concreto asfáltico, empresa de produção, exportação e importação de insumos industriais, indústria e comércio de produtos químicos, entre outras atividades.

Relatório de fiscalização e controle ambiental da Prefeitura, datado de 11 de julho último, com o objetivo de fornecer um diagnóstico detalhado e atualizado sobre a situação da poluição atmosférica local, reconhece que a má qualidade do ar resulta de “empresas com fontes estacionárias ou que em sua atividade gera material particulado”. O relatório se baseia em visitas de técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizadas entre março e junho de 2014, e constata, por meio de registros fotográficos, o lançamento de gases poluentes pelas indústrias.

Convidados - Para a reunião em Timóteo, foram convidados o prefeito Keisson Drumond; o presidente da Câmara Municipal, Guaraciaba Gomes Martins Araújo; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alceu José Torres Marques; a diretora de Gestão da Qualidade Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Liliana Adriana Nappi Mateus; o secretário Municipal de Meio Ambiente, Trânsito e Serviços Urbanos de Timóteo, Marinho da Costa Teixeira; o promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça de Timóteo - Ministério Público do Estado, Kepler Cota Cavalcante Silva; o gerente do Parque Estadual do Rio Doce –Marliéria/MG, Vinícius de Assis Moreira; o gerente de Qualidade do Ar e Emissões da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Flávio Daniel Ferreira; o coordenador-geral do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Timóteo, Carlos Magno de Almeida.