Agenda - Debate sobre Estatuto do Idoso é destaque da semana
Período de 30/9 a 4/10 terá ainda discussão da Câmara dos Deputados, no Plenário, sobre marco regulatório da mineração.
27/09/2013 - 16:50
Com o objetivo de contextualizar a situação do envelhecimento e debater as políticas públicas para as pessoas idosas, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove o Ciclo de Debates 10 Anos do Estatuto do Idoso. O evento, que é o destaque da semana de 30 de setembro a 4 de outubro, será realizado na terça-feira (1º/10/13), durante todo o dia, e vai contar com a participação de especialistas. Essa é uma das iniciativas do Movimento Idade com Qualidade, criado pela ALMG em junho deste ano.
Outro tema de destaque no período é a discussão sobre os Projetos de Lei Federais (PLs) 37/11 e 5.807/13, que contêm o novo marco regulatório da mineração. As matérias têm sido alvo de críticas e debates e preveem o aumento da alíquota da Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (Cfem). A reunião será realizada na segunda (30), às 14 horas, no Plenário, pela Comissão Especial da Mineração da Câmara dos Deputados.
Também compõem a programação da semana audiências públicas na Capital e no interior, além da assinatura de convênio da Assembleia com a Defensoria Pública, na quarta (2), para a realização do Mutirão Direito a Ter Pai.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 30 de setembro a 4 de outubro:
Segunda-feira (30)
- 10 horas – Comissão de Participação Popular visita o Mercado de Santa Tereza
Local: Mercado Distrital de Santa Tereza - Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado André Quintão (PT)
Objetivo: avaliar a proposta de implantação de escola profissionalizante no Mercado Distrital de Santa Tereza, na Capital, cujo objetivo é atender à indústria automotiva.
- 14 horas – Câmara dos Deputados debate novo marco regulatório da mineração
Local: Plenário
Objetivo: discutir os Projetos de Lei Federais 37/11 e 5.807/13, que contêm o novo marco regulatório da mineração. A reunião faz parte de uma série de encontros regionais promovidos pela Comissão Especial da Mineração da Câmara dos Deputados.
- 15 horas – Comissão de Transporte verifica situação de ciclovia na Lagoa da Pampulha
Local: Lagoa da Pampulha - Belo Horizonte
Autores do requerimento: deputados Gilberto Abramo (PRB), Ivair Nogueira (PMDB) e Anselmo José Domingos (PTC)
Objetivo: deputados da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas querem identificar as condições de mobilidade urbana no entorno da Lagoa da Pampulha, na Capital, principalmente em relação à ciclovia.
- 20 horas – Assembleia homenageia Associação Comercial de Betim
Local: Plenário
Autora do requerimento: deputada Maria Tereza Lara (PT)
Objetivo: homenagear a Associação Comercial de Betim pelos seus 30 anos de fundação e pelo serviço prestado para o fortalecimento dos setores do comércio, agropecuária e serviços.
Terça-feira (1º)
- 9 horas – Ciclo de Debates 10 Anos do Estatuto do Idoso
Local: Plenário
Objetivo: contextualizar a situação do envelhecimento e debater aspectos referentes às políticas públicas para as pessoas idosas. O ciclo de debates é uma das iniciativas do Movimento Idade com Qualidade, lançado pela ALMG em junho deste ano. A programação prossegue ao longo do dia.
- 9 horas – Arrastões em shoppings centers de BH motivam audiência
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
Objetivo: parlamentares da Comissão de Segurança Pública vão discutir os arrastões que têm ocorrido em shoppings centers de Belo Horizonte, combinados por meio das redes sociais.
- 15h30 – Gerenciamento de região metropolitana é tema de debate
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
Objetivo: Comissão de Assuntos Municipais vai discutir o conceito de região metropolitana e os problemas que envolvem o gerenciamento dessas regiões.
Quarta-feira (2)
- 10 horas – ALMG e Defensoria Pública lançam Mutirão Direito a Ter Pai
Local: Salão Nobre
Objetivo: a campanha, que é promovida em parceria com a Defensoria Pública do Estado, vai realizar exames de DNA, reconhecimento extrajudicial e acordos relacionados à pensão alimentícia, a visitas e guardas, além de agendamento para propor ações de investigação de paternidade. O mutirão será realizado no dia 18 de outubro em Belo Horizonte e em outras 25 cidades do interior.
- 14 horas – Comissão de Minas e Energia vai a Caxambu
Local: Câmara Municipal de Caxambu - Rua Dr. Enout, 15, Centro
Autor do requerimento: deputado Sávio Souza Cruz (PMDB)
Objetivo: verificar a situação da produção de água mineral na cidade do Sul de Minas e sua comercialização pela Copasa.
- 15 horas – Flexibilização do programa A Voz do Brasil será debatida em audiência
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Adelmo Carneiro Leão (PT)
Objetivo: parlamentares da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas vão discutir a possibilidade de flexibilização do horário de transmissão do programa de rádio A Voz do Brasil, transmitido diariamente em cadeia nacional.
Quinta-feira (3)
- 9 horas – Câmara dos Deputados debate reforma do ensino médio
Local: Teatro
Objetivo: Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio da Câmara dos Deputados vai levantar diagnósticos, propor ações e debater as propostas do Estado para a reformulação deste nível de ensino.
- 10 horas – Nepomuceno debate transformação do Cefet em universidade tecnológica
Local: Clube de Nepomuceno - Rua Dr. Ernane Vilela Lima, 202, Centro
Autor do requerimento: deputado Bosco (PTdoB)
Objetivo: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai debater, em Nepomuceno (Sul de Minas), o projeto de transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet) em universidade tecnológica.
- 14 horas – Reforma na MG-424 motiva audiência pública em Pedro Leopoldo
Local: Câmara Municipal de Pedro Leopoldo - Rua Cristiano Ottoni, 555, Centro
Autor do requerimento: deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Objetivo: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas vai debater a extensão das obras de reforma da MG-424 até o trevo de acesso a Pedro Leopoldo, na Região Central, e uma solução viária para o entrocamento da rodovia com avenida da área urbana.
- 20 horas – Maçonaria será homenageada pela Assembleia
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputados Fabiano Tolentino (PSD) e Juninho Araújo (PTB) e deputada Liza Prado (PSB)
Objetivo: homenagear a instituição pela passagem do Dia do Maçom, comemorado em 20 de agosto.
Sexta-feira (4)
- 9 horas – Debate Público Habitação e Direitos Humanos
Local: Plenário
Autores do requerimento: deputados Durval Ângelo e Paulo Lamac (ambos do PT)
Objetivo: o encontro, promovido pela Comissão de Direitos Humanos, vai discutir a questão da moradia sob o viés da construção de políticas públicas efetivas que garantam esse direito para famílias de baixa renda.
- 14 horas – Comissão de Participação Popular vai a Mariana debater preservação de nascentes
Local: Escola Municipal Jadir Macêdo, Rua Santo Antônio, s/n°, Centro, distrito de Monsenhor Horta (Mariana)
Autor do requerimento: deputado André Quintão (PT)
Objetivo: apontar iniciativas que preservem as nascentes que abastecem o distrito de Monsenhor Horta, na Região Central, bem como avançar no tratamento da água disponibilizada aos moradores.
- 14h30 – Comissão de Minas e Energia vai a Inimutaba discutir o garimpo na região
Local: Centro Esportivo de Inimutaba - Av. Geraldo Magalhães Mascarenhas, 637, Centro
Autor do requerimento: deputado Célio Moreira (PSDB)
Objetivo: a reunião, que será realizada no município de Inimutaba, na Região Central do Estado, tem o objetivo de debater a falta de licença que permite a atividade econômica por parte dos garimpeiros.
