Gerenciamento de região metropolitana é tema de debate
Especialista em Direito Urbanístico foi convidado a participar de audiência da Comissão de Assuntos Municipais.
27/09/2013 - 11:29O conceito de região metropolitana e os complexos problemas que envolvem o gerenciamento dessas regiões serão as temáticas do debate da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que acontece nesta terça-feira (1º/10/13), às 15h30, no Auditório. O requerimento é de autoria do presidente da comissão, deputado Paulo Lamac (PT).
De acordo com o parlamentar, o professor Edésio Fernandes, uma das maiores autoridades do País em Direito Constitucional aplicado ao Urbanismo, será ouvido durante a audiência pública. “Em Minas, temos uma situação melhor, com agências metropolitanas estabelecidas e conselhos metropolitanos funcionando. Mas em todo o País existem discussões acontecendo sobre a gestão compartilhada do solo metropolitano. Assim acreditamos que o debate será rico, com o tema ganhando cada vez mais relevância”, explicou.
Convidados – Além do professor Edésio, participam da reunião o diretor de Regulação Metropolitana da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Sandro Veríssimo Oliveira de Miranda e o arquiteto, urbanista e assessor da Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), José Abílio Belo Pereira.