Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Agenda - Debate sobre assistência social visita duas cidades

Na semana de 20 a 24 de maio, serão 18 atividades, que tratam de violência, greve de servidores e Assine + Saúde.

17/05/2013 - 17:00

O debate sobre a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas 2012) vai a Montes Claros (Norte de Minas) e Ubá (Zona da Mata) na semana que vai de 20 a 24 de maio. O objetivo é tratar dos entraves encontrados pelas cidades com relação ao tema. As comissões vão ao interior também para discutir a criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro (Uberlândia e Uberaba); as ações de combate ao crack e outras drogas (Curvelo e Diamantina, ambas na Região Central do Estado); e colher assinaturas para a Campanha Assine + Saúde, em Pouso Alegre (Sul de Minas).

Além dos debates no interior, as comissões realizam audiências públicas sobre a violência nos bairros Santa Efigênia e Santa Inês, na Capital; a jornada de trabalho dos policiais militares; a greve dos servidores municipais de Belo Horizonte; os tratamentos oncológicos do Ipsemg; a rede de cuidados do SUS à pessoa com deficiência; o piso regional para advogados; e a Frente Parlamentar em defesa da Suinocultura. Estão previstas, ainda, três reuniões especiais.

Confira a programação completa da semana de 20 a 24 de maio na Assembleia de Minas:

Segunda-feira (20)
  • 8h30 – Comissão de Participação Popular discute nova norma da assistência social em Montes Claros
    Local: Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Av. Major Alexandre Rodrigues, 416 - Ibituruna - Montes Claros
    Autor do requerimento: deputado André Quintão (PT)
    Objetivo: apresentar a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas 2012) e debater as sugestões para o enfrentamento das dificuldades apresentadas pelos municípios com relação a essa norma.
  • 11 horas – Visita da Comissão de Segurança Pública à Praça Hugo Werneck
    Local: área hospitalar de Belo Horizonte, no bairro Santa Efigênia
    Autores do requerimento: deputados João Leite (PSDB), Sargento Rodrigues (PDT) e Leonardo Moreira (PSDB)
    Objetivo: conhecer a realidade da população da região, onde são constantes os crimes, a presença de adolescentes em situação de risco e de usuários de drogas.
  • 15 horas – Comissão de Direitos Humanos debate jornada de trabalho dos policiais militares
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
    Objetivo: debater os pontos polêmicos da Resolução 4.251, de 2013, que trata da regulamentação da jornada de trabalho dos policiais militares no Estado, tais como escalas, turnos de serviço e folgas dos servidores da segurança.
  • 20 horas – Reunião Especial homenageia a Alpargatas
    Local: Plenário 
    Autor do requerimento: deputado Jayro Lessa (DEM)
    Objetivo: homenagear a empresa Alpargatas S/A pela instalação de nova fábrica em Montes Claros (Norte de Minas) e pelos 106 anos de sua fundação.
Terça-feira (21)
Quarta-feira (22)
  • 9h30 – Comissão de Saúde debate tratamentos oncológicos feitos pelo Ipsemg
    Local: Plenarinho IV
    Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
    Objetivo: analisar os tratamentos oncológicos e a não implantação de técnicas de rádio tridimensional conformada em tabelas do Ipsemg. O instituto não teria dado respostas a pedidos de providência e informações feitos pelo parlamentar.
Quinta-feira (23)
  • 8h30 – Comissão de Participação Popular discute nova norma da assistência social em Ubá
    Local: Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, 301
    Autor do requerimento: deputado André Quintão (PT)
    Objetivo: apresentar a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas 2012) e debater as sugestões para o enfrentamento das dificuldades apresentadas pelos municípios com relação a essa norma.
  • 19 horas – Comissão de Segurança Pública discute violência no bairro Santa Inês, na Capital
    Local: União Recanto Clube - Rua Carmésia, nº 400, Bairro Santo Inês - Belo Horizonte
    Autor do requerimento: deputado Célio Moreira (PSDB)
    Objetivo: os deputados foram provocados pelos moradores, que querem aumento do efetivo de policiais civis e militares e mais viaturas para segurança preventiva, devido a roubos ocorridos no bairro e outros acontecimentos.
  • 20 horas – Reunião Especial homenageia José Mário Caprioli dos Santos
    Local: Plenário
    Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
    Objetivo: conceder título de cidadão honorário do Estado ao presidente da Trip Linhas Aéreas, José Mario Caprioli dos Santos. A empresa é considerada a maior da aviação regional do Brasil e da América Latina.
Sexta-feira (24)
  • 10 horas – Comissão de Saúde leva a Campanha Assine + Saúde a Pouso Alegre
    Local: Auditório da Univás - Av. Alfredo Custódio de Paula, 320 - Pouso Alegre
    Objetivo:  incentivar a participação da sociedade na coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular, que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.
  • 14 horas – Reunião Especial celebra 70 anos da CLT
    Local: Plenário
    Autor do requerimento: deputado Pompilio Canavez (PT)
    Objetivo: comemorar as sete décadas de criação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que garantiu uma série de direitos aos trabalhadores brasileiros.