Dando continuidade à série de audiências públicas para apresentar a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas 2012), a Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove, nesta segunda-feira (20/5/13), novo encontro em Montes Claros (Norte de Minas). Três reuniões, de um total de seis, já foram realizados no interior do Estado para debater sugestões para o enfrentamento das dificuldades apresentadas pelos municípios com relação a essa nova regulamentação. A audiência em Montes Claros será a partir das 8h30, no Auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), localizada à Avenida Major Alexandre Rodrigues, 416, bairro Ibituruna.

Os três primeiros encontros aconteceram em Governador Valadares (Rio Doce), Passos (Sul) e Diamantina (Central). As próximas audiências públicas acontecerão em Ubá (Zona da Mata), no dia 23 de maio, e, finalizando a série, no Plenário da ALMG, dia 27. Como nas anteriores, a reunião desta segunda-feira em Montes Claros acontecerá por meio de requerimento do presidente da Comissão de Participação Popular, deputado André Quintão (PT).

Segundo o autor do requerimento para o debate e presidente da Comissão de Participação Popular, deputado André Quintão (PT), a série de audiências públicas serão importantes para ampliar o conhecimento sobre a norma operacional do Suas. O parlamentar pretende esclarecer questões relativas à boa utilização dos recursos do sistema provenientes tanto do Governo Federal como do cofinanciamento feito pelo Estado. Segundo Quintão, são fundamentais os resultados a serem obtidos nos programas sociais para a erradicação da miséria, conforme as diretrizes da União.

Foram convidados para a reunião a secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Denise Ratmann Arruda Colin; o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares; o presidente do Conselho Regional do Serviço Social - Cress 6ª Região, Leonardo David Rosa Reis; a conselheira-Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região, Marta Elizabeth de Souza; o presidente da Associação dos Municípios, Antônio Andrada; o presidente do Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Minas Gerais, Jaime Luiz Rodrigues Junior; e o representante da Coordenação Colegiada do Fórum Estadual dos Trabalhadores do Suas/MG, Domingos Sávio de Araújo.