PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 119/2021
Reconhece o estado de calamidade pública, ou sua prorrogação, em
decorrência da pandemia de covid-19 nos municípios que menciona.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
RAL 5563 2021 - Resolução da Assembleia Legislativa
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Mesa da Assembleia
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
RAL 5563 2021 - Resolução da Assembleia Legislativa
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2021
Origem
OFI 550 de 2021
OFI 559 de 2021
OFI 564 de 2021
OFI 575 de 2021
OFI 577 de 2021
OFI 578 de 2021
OFI 594 de 2021
OFI 595 de 2021
OFI 601 de 2021
OFI 604 de 2021
OFI 621 de 2021
OFI 622 de 2021
OFI 627 de 2021
OFI 641 de 2021
OFI 658 de 2021
OFI 659 de 2021
OFI 660 de 2021
OFI 661 de 2021
OFI 662 de 2021
OFI 663 de 2021
OFI 664 de 2021
OFI 665 de 2021
OFI 666 de 2021
OFI 670 de 2021
OFI 671 de 2021
OFI 672 de 2021
OFI 673 de 2021
OFI 674 de 2021
OFI 675 de 2021
OFI 676 de 2021
OFI 677 de 2021
OFI 678 de 2021
OFI 679 de 2021
OFI 680 de 2021
OFI 681 de 2021
OFI 682 de 2021
OFI 683 de 2021
OFI 684 de 2021
OFI 685 de 2021
OFI 686 de 2021
OFI 687 de 2021
OFI 688 de 2021
OFI 689 de 2021
OFI 690 de 2021
OFI 691 de 2021
OFI 692 de 2021
OFI 693 de 2021
OFI 694 de 2021
OFI 695 de 2021
OFI 696 de 2021
OFI 697 de 2021
OFI 698 de 2021
OFI 699 de 2021
OFI 700 de 2021
OFI 701 de 2021
OFI 702 de 2021
OFI 703 de 2021
OFI 704 de 2021
OFI 705 de 2021
OFI 706 de 2021
OFI 707 de 2021
OFI 708 de 2021
OFI 709 de 2021
OFI 710 de 2021
OFI 711 de 2021
OFI 712 de 2021
OFI 713 de 2021
OFI 714 de 2021
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Araporã, Areado, Barbacena, Botumirim, Capitólio, Congonhas, Extrema, Formoso, Fronteira, Gameleiras, Guaraciama, Juatuba, Japonvar, Lamim, Mantena, Monte Azul, Morro da Garça, Piedade dos Gerais, Prata, Riacho dos Machados, Ribeirão Vermelho, Rio Acima, Salto da Divisa, Santa Cruz de Salinas, Tabuleiro, Abre Campo, Araçaí, Aimorés, Bandeira, Brazópolis, Barroso, Bueno Brandão, Camacho, Campanha, Campo Florido, Campos Altos, Caputira, Carandaí, Catuti, Coração de Jesus, Couto de Magalhães de Minas, Cuparaque, Dom Cavati, Dom Silvério, Espera Feliz, Grão Mogol, Ibituruna, Itabirinha, Itaverava, Itutinga, Jaboticatubas, Laranjal, Leme do Prado, Mamonas, Mar de Espanha, Matozinhos, Marilac, Nova Serrana, Padre Carvalho, Patos de Minas, Pedro Leopoldo, Piranga, São João do Oriente, São José do Divino, Sarzedo, Ubaporanga, Uberaba, Volta Grande, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2021
Origem
OFI 550 de 2021
OFI 559 de 2021
OFI 564 de 2021
OFI 575 de 2021
OFI 577 de 2021
OFI 578 de 2021
OFI 594 de 2021
OFI 595 de 2021
OFI 601 de 2021
OFI 604 de 2021
OFI 621 de 2021
OFI 622 de 2021
OFI 627 de 2021
OFI 641 de 2021
OFI 658 de 2021
OFI 659 de 2021
OFI 660 de 2021
OFI 661 de 2021
OFI 662 de 2021
OFI 663 de 2021
OFI 664 de 2021
OFI 665 de 2021
OFI 666 de 2021
OFI 670 de 2021
OFI 671 de 2021
OFI 672 de 2021
OFI 673 de 2021
OFI 674 de 2021
OFI 675 de 2021
OFI 676 de 2021
OFI 677 de 2021
OFI 678 de 2021
OFI 679 de 2021
OFI 680 de 2021
OFI 681 de 2021
OFI 682 de 2021
OFI 683 de 2021
OFI 684 de 2021
OFI 685 de 2021
OFI 686 de 2021
OFI 687 de 2021
OFI 688 de 2021
OFI 689 de 2021
OFI 690 de 2021
OFI 691 de 2021
OFI 692 de 2021
OFI 693 de 2021
OFI 694 de 2021
OFI 695 de 2021
OFI 696 de 2021
OFI 697 de 2021
OFI 698 de 2021
OFI 699 de 2021
OFI 700 de 2021
OFI 701 de 2021
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OFI 706 de 2021
OFI 707 de 2021
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OFI 709 de 2021
OFI 710 de 2021
OFI 711 de 2021
OFI 712 de 2021
OFI 713 de 2021
OFI 714 de 2021
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Araporã, Areado, Barbacena, Botumirim, Capitólio, Congonhas, Extrema, Formoso, Fronteira, Gameleiras, Guaraciama, Juatuba, Japonvar, Lamim, Mantena, Monte Azul, Morro da Garça, Piedade dos Gerais, Prata, Riacho dos Machados, Ribeirão Vermelho, Rio Acima, Salto da Divisa, Santa Cruz de Salinas, Tabuleiro, Abre Campo, Araçaí, Aimorés, Bandeira, Brazópolis, Barroso, Bueno Brandão, Camacho, Campanha, Campo Florido, Campos Altos, Caputira, Carandaí, Catuti, Coração de Jesus, Couto de Magalhães de Minas, Cuparaque, Dom Cavati, Dom Silvério, Espera Feliz, Grão Mogol, Ibituruna, Itabirinha, Itaverava, Itutinga, Jaboticatubas, Laranjal, Leme do Prado, Mamonas, Mar de Espanha, Matozinhos, Marilac, Nova Serrana, Padre Carvalho, Patos de Minas, Pedro Leopoldo, Piranga, São João do Oriente, São José do Divino, Sarzedo, Ubaporanga, Uberaba, Volta Grande, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
14/04/2021
Aprovado em redação final. Votação Nominal: Em votação, o parecer de Redação Final: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) – Ana Paula Siqueira (Rede) – André Quintão (PT) – Andréia de Jesus (Psol) – Antonio Carlos Arantes (PSDB) – Arlen Santiago (PTB) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betinho Pinto Coelho (Solidariedade) – Betão (PT) – Bosco (Avante) – Braulio Braz (PTB) – Bruno Engler (PRTB) – Carlos Pimenta (PDT) – Celinho Sintrocel (PCdoB) – Celise Laviola (MDB) – Charles Santos (Republicanos) – Coronel Henrique (PSL) – Cristiano Silveira (PT) – Cássio Soares (PSD) – Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) – Delegada Sheila (PSL) – Delegado Heli Grilo (PSL) – Doutor Jean Freire (PT) – Doutor Paulo (Patri) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Gil Pereira (PSD) – Glaycon Franco (PV) – Guilherme da Cunha (Novo) – Gustavo Mitre (PSC) – Gustavo Santana (PL) – Hely Tarqüínio (PV) – Inácio Franco (PV) – Ione Pinheiro (DEM) – João Leite (PSDB) – João Magalhães (MDB) – Laura Serrano (Novo) – Leninha (PT) – Léo Portela (PL) – Marquinho Lemos (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Mário Henrique Caixa (PV) – Neilando Pimenta (Pode) – Professor Irineu (PSL) – Raul Belém (PSC) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Tadeu Martins Leite (MDB) – Thiago Cota (MDB) – Tito Torres (PSDB) – Ulysses Gomes (PT) – Zé Guilherme (PP) – Zé Reis (Pode). – Registraram “não”: Osvaldo Lopes (PSD). 54 votos a favor, 1 voto contrário e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 16/4/2021, pág 4. À promulgação.
Plenário
Aprovado em redação final. Votação Nominal: Em votação, o parecer de Redação Final: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) – Ana Paula Siqueira (Rede) – André Quintão (PT) – Andréia de Jesus (Psol) – Antonio Carlos Arantes (PSDB) – Arlen Santiago (PTB) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betinho Pinto Coelho (Solidariedade) – Betão (PT) – Bosco (Avante) – Braulio Braz (PTB) – Bruno Engler (PRTB) – Carlos Pimenta (PDT) – Celinho Sintrocel (PCdoB) – Celise Laviola (MDB) – Charles Santos (Republicanos) – Coronel Henrique (PSL) – Cristiano Silveira (PT) – Cássio Soares (PSD) – Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) – Delegada Sheila (PSL) – Delegado Heli Grilo (PSL) – Doutor Jean Freire (PT) – Doutor Paulo (Patri) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Gil Pereira (PSD) – Glaycon Franco (PV) – Guilherme da Cunha (Novo) – Gustavo Mitre (PSC) – Gustavo Santana (PL) – Hely Tarqüínio (PV) – Inácio Franco (PV) – Ione Pinheiro (DEM) – João Leite (PSDB) – João Magalhães (MDB) – Laura Serrano (Novo) – Leninha (PT) – Léo Portela (PL) – Marquinho Lemos (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Mário Henrique Caixa (PV) – Neilando Pimenta (Pode) – Professor Irineu (PSL) – Raul Belém (PSC) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Tadeu Martins Leite (MDB) – Thiago Cota (MDB) – Tito Torres (PSDB) – Ulysses Gomes (PT) – Zé Guilherme (PP) – Zé Reis (Pode). – Registraram “não”: Osvaldo Lopes (PSD). 54 votos a favor, 1 voto contrário e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 16/4/2021, pág 4. À promulgação.
14/04/2021
Redação final. Designado relator em Plenário para apresentação de parecer de redação final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/4/2021, pág 38.
Plenário
Redação final. Designado relator em Plenário para apresentação de parecer de redação final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/4/2021, pág 38.
14/04/2021
Turno único. Aprovado em turno único. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) – Ana Paula Siqueira (Rede) – André Quintão (PT) – Andréia de Jesus (Psol) – Antonio Carlos Arantes (PSDB) – Arlen Santiago (PTB) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betinho Pinto Coelho (Solidariedade) – Betão (PT) – Bosco (Avante) – Braulio Braz (PTB) – Bruno Engler (PRTB) – Carlos Pimenta (PDT) – Celinho Sintrocel (PCdoB) – Celise Laviola (MDB) – Charles Santos (Republicanos) – Coronel Henrique (PSL) – Cristiano Silveira (PT) – Cássio Soares (PSD) – Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) – Delegada Sheila (PSL) – Doorgal Andrada (Patri) – Douglas Melo (MDB) – Doutor Jean Freire (PT) – Doutor Paulo (Patri) – Duarte Bechir (PSD) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Gil Pereira (PSD) – Glaycon Franco (PV) – Guilherme da Cunha (Novo) – Gustavo Mitre (PSC) – Gustavo Santana (PL) – Gustavo Valadares (PSDB) – Hely Tarqüínio (PV) – Inácio Franco (PV) – Ione Pinheiro (DEM) – João Leite (PSDB) – Laura Serrano (Novo) – Leandro Genaro (PSD) – Leninha (PT) – Léo Portela (PL) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Mário Henrique Caixa (PV) – Neilando Pimenta (Pode) – Professor Irineu (PSL) – Raul Belém (PSC) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Tadeu Martins Leite (MDB) – Thiago Cota (MDB) – Tito Torres (PSDB) – Ulysses Gomes (PT) – Zé Guilherme (PP) – Zé Reis (Pode). – Registraram “não”: Bartô (Novo) – Doutor Wilson Batista (PSD). 56 votos a favor, 2 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 16/4/2021, pág 3.
Plenário
Turno único. Aprovado em turno único. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) – Ana Paula Siqueira (Rede) – André Quintão (PT) – Andréia de Jesus (Psol) – Antonio Carlos Arantes (PSDB) – Arlen Santiago (PTB) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betinho Pinto Coelho (Solidariedade) – Betão (PT) – Bosco (Avante) – Braulio Braz (PTB) – Bruno Engler (PRTB) – Carlos Pimenta (PDT) – Celinho Sintrocel (PCdoB) – Celise Laviola (MDB) – Charles Santos (Republicanos) – Coronel Henrique (PSL) – Cristiano Silveira (PT) – Cássio Soares (PSD) – Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) – Delegada Sheila (PSL) – Doorgal Andrada (Patri) – Douglas Melo (MDB) – Doutor Jean Freire (PT) – Doutor Paulo (Patri) – Duarte Bechir (PSD) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Gil Pereira (PSD) – Glaycon Franco (PV) – Guilherme da Cunha (Novo) – Gustavo Mitre (PSC) – Gustavo Santana (PL) – Gustavo Valadares (PSDB) – Hely Tarqüínio (PV) – Inácio Franco (PV) – Ione Pinheiro (DEM) – João Leite (PSDB) – Laura Serrano (Novo) – Leandro Genaro (PSD) – Leninha (PT) – Léo Portela (PL) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Mário Henrique Caixa (PV) – Neilando Pimenta (Pode) – Professor Irineu (PSL) – Raul Belém (PSC) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Tadeu Martins Leite (MDB) – Thiago Cota (MDB) – Tito Torres (PSDB) – Ulysses Gomes (PT) – Zé Guilherme (PP) – Zé Reis (Pode). – Registraram “não”: Bartô (Novo) – Doutor Wilson Batista (PSD). 56 votos a favor, 2 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 16/4/2021, pág 3.
14/04/2021
Turno único. Designado relator em Plenário. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação.
Plenário
Turno único. Designado relator em Plenário. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação.
12/04/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 13/4/2021, pág 6. Publicado, inclua-se o o projeto em ordem do dia, nos termos da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Errata publicada no DL em 14/4/2021, pág 15, retificando a fundamentação do recebimento da proposição.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 13/4/2021, pág 6. Publicado, inclua-se o o projeto em ordem do dia, nos termos da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Errata publicada no DL em 14/4/2021, pág 15, retificando a fundamentação do recebimento da proposição.