OFI OFÍCIO 708/2021
Encaminha o Decreto 231, de 12 de janeiro de 2021, para reconhecimento
da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Abre-
Campo decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-
19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Abre-Campo
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2021
Assunto Encaminha o Decreto 231, de 12 de janeiro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Abre- Campo decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid- 19.
Proposições relacionadas
PRE 119 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Prorrogação, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Abre-Campo, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2021
Assunto Encaminha o Decreto 231, de 12 de janeiro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Abre- Campo decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid- 19.
Proposições relacionadas
PRE 119 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Prorrogação, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Abre-Campo, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
12/04/2021
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 119 2021. Publicado no DL em 13/4/2021, pág 2.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 119 2021. Publicado no DL em 13/4/2021, pág 2.
12/04/2021
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
08/04/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 10/4/2021, pág 9. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 12/4/2021.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 10/4/2021, pág 9. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 12/4/2021.