OFI OFÍCIO 698/2021
Encaminha o Decreto 1509, de 29 de março de 2021, para reconhecimento
da
declaração do estado de calamidade pública no Município de Formoso
decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid -19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Formoso
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2021
Assunto Encaminha o Decreto 1509, de 29 de março de 2021, para reconhecimento da declaração do estado de calamidade pública no Município de Formoso decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid -19.
Proposições relacionadas
PRE 119 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Prorrogação, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Formoso, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2021
Assunto Encaminha o Decreto 1509, de 29 de março de 2021, para reconhecimento da declaração do estado de calamidade pública no Município de Formoso decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid -19.
Proposições relacionadas
PRE 119 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Prorrogação, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Formoso, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
12/04/2021
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 119 2021. Publicado no DL em 13/4/2021, pág 2.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 119 2021. Publicado no DL em 13/4/2021, pág 2.
12/04/2021
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
06/04/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 8/4/2021, pág 6. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 12/4/2021.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 8/4/2021, pág 6. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 12/4/2021.