OFI OFÍCIO 712/2021
Encaminha o Decreto 74, de 25 de março de 2021, para reconhecimento da
prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Grão-Mogol
decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Grão-Mogol
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2021
Assunto Encaminha o Decreto 74, de 25 de março de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Grão-Mogol decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 119 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Grão-Mogol, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2021
Assunto Encaminha o Decreto 74, de 25 de março de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Grão-Mogol decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 119 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Grão-Mogol, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
12/04/2021
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 119 2021. Publicado no DL em 13/4/2021, pág 2.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 119 2021. Publicado no DL em 13/4/2021, pág 2.
12/04/2021
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
08/04/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 10/4/2021, pág 11. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 12/4/2021.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 10/4/2021, pág 11. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 12/4/2021.