OFI OFÍCIO 594/2021
Encaminha o Decreto 4846, de 1º de janeiro de 2021, para
reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no
Município de Itutinga, decorrente da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Itutinga
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2021
Assunto Encaminha o Decreto 4846, de 1º de janeiro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Itutinga, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 119 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Itutinga, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2021
Assunto Encaminha o Decreto 4846, de 1º de janeiro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Itutinga, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 119 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Itutinga, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
12/04/2021
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 119 2021. Publicado no DL em 13/4/2021, pág 2.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 119 2021. Publicado no DL em 13/4/2021, pág 2.
12/04/2021
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
04/03/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 6/3/2021, pág 6. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10 2 2021, pág 2. Errata publicada no DL em 9/3/2021, pág 19, acrescentando a referência e o link do decreto após a assinatura. Recebido na MAS em 12/4/2021.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 6/3/2021, pág 6. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10 2 2021, pág 2. Errata publicada no DL em 9/3/2021, pág 19, acrescentando a referência e o link do decreto após a assinatura. Recebido na MAS em 12/4/2021.