OFI OFÍCIO 575/2021
Encaminha o Decreto 1227, de 31 de dezembro de 2020, para
reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no
Município de Espera Feliz, decorrente da pandemia de Covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Espera Feliz
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2021
Assunto Encaminha o Decreto 1227, de 31 de dezembro de 2020, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Espera Feliz, decorrente da pandemia de Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 119 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Espera Feliz, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2021
Assunto Encaminha o Decreto 1227, de 31 de dezembro de 2020, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Espera Feliz, decorrente da pandemia de Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 119 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Espera Feliz, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
12/04/2021
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 119 2021. Publicado no DL em 13/4/2021, pág 2.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 119 2021. Publicado no DL em 13/4/2021, pág 2.
12/04/2021
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
11/03/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 13/3/2021, pág 61. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Ofício republicado no DL em 18/3/2021, pág 56, em virtude de incorreções verificadas na edição de 13/3/2021, pág 61. Recebido na MAS em 12/4/2021.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 13/3/2021, pág 61. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Ofício republicado no DL em 18/3/2021, pág 56, em virtude de incorreções verificadas na edição de 13/3/2021, pág 61. Recebido na MAS em 12/4/2021.