PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 199/2025
Encaminha sugestão de alteração do Programa 21 - Saneamento e Resíduos Especiais – do Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2025
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 21 - Saneamento e Resíduos Especiais – do Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.
Proposições relacionadas
RQN 15527 de 2025
RQN 15526 de 2025
RQN 15525 de 2025
RQN 15524 de 2025
RQN 15515 de 2025
RQN 15531 de 2025
RQN 15530 de 2025
RQN 15529 de 2025
RQN 15528 de 2025
RQN 15519 de 2025
PL 4526 de 2025
RQN 15518 de 2025
RQN 15517 de 2025
RQN 15516 de 2025
RQN 15523 de 2025
RQN 15522 de 2025
RQN 15521 de 2025
PL 1496 de 2023
RQN 15520 de 2025
Evento PPAG 2024-2027 - Revisão para 2026
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2025
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 21 - Saneamento e Resíduos Especiais – do Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.
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RQN 15515 de 2025
RQN 15531 de 2025
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RQN 15529 de 2025
RQN 15528 de 2025
RQN 15519 de 2025
PL 4526 de 2025
RQN 15518 de 2025
RQN 15517 de 2025
RQN 15516 de 2025
RQN 15523 de 2025
RQN 15522 de 2025
RQN 15521 de 2025
PL 1496 de 2023
RQN 15520 de 2025
Evento PPAG 2024-2027 - Revisão para 2026
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
26/11/2025
Remessa do Ofício 3034 2025 SGM, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marcelo Aro, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3034 2025 SGM, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marcelo Aro, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
24/11/2025
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 25/11/2025, pág 354. Decisão publicada no DL em 28/11/2025, pág 19.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 25/11/2025, pág 354. Decisão publicada no DL em 28/11/2025, pág 19.
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão de Participação Popular.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão de Participação Popular.
11/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 12/11/2025, pág 101. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 12/11/2025, pág 101. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.