PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 199/2025
Encaminha sugestão de alteração do Programa 21 - Saneamento e Resíduos
Especiais – do Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão
do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o
exercício de 2026.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2025
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 21 - Saneamento e Resíduos Especiais – do Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.
Proposições relacionadas
PL 4526 de 2025
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Revisão para 2026
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2025
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 21 - Saneamento e Resíduos Especiais – do Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.
Proposições relacionadas
PL 4526 de 2025
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Revisão para 2026
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
26/11/2025
Remessa do Ofício 3034 2025 SGM, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marcelo Aro, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3034 2025 SGM, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marcelo Aro, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
24/11/2025
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 25/11/2025, pág 354. Decisão publicada no DL em 28/11/2025, pág 19.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 25/11/2025, pág 354. Decisão publicada no DL em 28/11/2025, pág 19.
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão de Participação Popular.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão de Participação Popular.
11/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 12/11/2025, pág 101. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 12/11/2025, pág 101. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.